Questões de Direito Administrativo
Gratificações e adicionais
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Questões de Gratificações e adicionais
NUCEPE UESPI· UESPI· 2023
Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. Já a Remuneração é o vencimento do cargo efetivo,…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Teutônia· 2023
Constituem gratificações e adicionais dos servidores municipais, conforme Estatuto do Servidor Público do Município de Teutônia/RS, EXCETO.
ResolverSelecon· Pref CV· 2023
De acordo com Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campo Verde – MT, quando o servidor executa suas atividades entre as 22 horas de um dia e as 05 horas do dia seguinte, é considerado trabalho:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Itabuna· 2023
De acordo com a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o responsável pelo recebimento do abono familiar deverá apresentar, no mês de julho de cada ano, alguns documentos para…
ResolverLegalle· Pref Nova Petrópolis· 2023
O Adicional por Assiduidade pode ser concedido ao servidor efetivo, a contar da investidura no cargo, após quantos anos de serviços ininterruptos prestados ao Município?
ResolverURI· Pref Entre-Ijuís· 2023
O artigo 67 do Regime Jurídico assim expressa: “O adicional por tempo de serviço público prestado ao município, inicialmente sobre o vencimento do servidor ocupante de cargo efetivo, é devido à razão de:
ResolverFADESP· Pref Parauapebas· 2023
Os servidores lotados na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Parauapebas
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Laranjeiras Sul· 2023
De acordo com o Art. 122º da lei nº. 030/2004 do município de Laranjeiras do Sul, existem situações em que são concedidas vantagens pecuniárias aos servidores municipais elegíveis. Qual das opções abaixo 4 estão entre e…
ResolverConsulplan· Pref Guarapari· 2023
O Prefeito Municipal de Guarapari pretende indicar um determinado profissional para o cargo de chefia do estoque de remédios da farmácia popular do município, mediante designação de função gratificada. Assim, à luz do E…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Casca/RS Concurso Público nº· 2023
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, o servidor receberá a título de Adicional Por Tempo de Serviço nos seguintes termos:
ResolverInstituto AOCP· UEAP· 2023
Acerca do adicional de insalubridade, periculosidade e atividades penosas, considerando o que dispõe a Lei 2.231/2017 (Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico- Administrativos Efetivos…
ResolverCebraspe· Pref São Cristóvão· 2023
De acordo com a Lei Complementar n.º 69/2022, no município de São Cristóvão, os ocupantes de cargos de provimento em comissão podem fazer jus a gratificação especial correspondente a até
ResolverVunesp· Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste – Concurso Público nº· 2023
Nos termos da Resolução no 04/2022 da Câmara Municipal, na hipótese de um servidor se enquadrar em situação na qual estaria apto a receber duas gratificações pelo exercício das funções de confiança, é correto afirmar qu…
ResolverLegalle· CM Pelotas· 2023
Poderá o servidor receber, além de seus vencimentos, quantas das seguintes vantagens? I. Diárias. II. Adicional por tempo de serviço. III. Auxílio de diferença de caixa. IV. Vale alimentação. V. Ajuda de custo.
ResolverITAME· Pref Porangatu· 2023
Além dos vencimentos, o Regimento Jurídico de Porangatu institui que os servidores públicos poderão receber vantagens pecuniárias, em relação às gratificações, o servidor poderá receber: (1) salário família (2) adiciona…
ResolverCebraspe· Pref Fortaleza· 2023
O adicional por tempo de serviço é devido à razão de 1% por anuênio de efetivo serviço público, e o servidor fará jus ao adicional a partir do mês subsequente àquele em que completar o anuênio.
Julgar o itemLegalle· Pref Itacurubi· 2023
Quais circunstâncias interrompem o quinquênio para efeitos de prêmio por assiduidade?
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS Concurso Público N°· 2023
Conforme o Estatuto Municipal do Servidor Público de Porto Xavier, constituem gratificações e adicionais dos servidores públicos municipais, EXCETO:
ResolverIBADE· RBPREV· 2023
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. Além do vencimento base, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: ( ) Indenizações. ( ) Isenção de impostos. ( ) Adicionais. Assinale a…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS Concurso Público Nº· 2023
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Franscisco de Paula, será necessária a elaboração de um laudo pericial realizado por médico ou engenheiro do trabalho para a concessão de adicional:
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