Direito AdministrativoGratificações e adicionaisInstituto AOCP 2023
UEAP
Questão de Direito Administrativo
Acerca do adicional de insalubridade, periculosidade e atividades penosas, considerando o que dispõe a Lei 2.231/2017 (Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico- Administrativos Efetivos da Universidade do Estado do Amapá – UEAP), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento base da referida classe e padrão do cargo efetivo. ( ) O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade cumulará o recebimento dos dois adicionais. ( ) O adicional de periculosidade será de cinco, dez ou vinte por cento, nos graus mínimo, médio e máximo, respectivamente. ( ) Os servidores que operam com Raios X ou substâncias radioativas serão submetidos a exames médicos a cada 3 (três) meses.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


