Questões de Direito Constitucional
Fundamentos da República
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Fundamentos da República
Cebraspe· IPHAN· 2018
No Brasil, as proibições constitucionais de tortura e tratamento desumano decorrem do fundamento da dignidade da pessoa humana.
Julgar o itemCom. Org. (IFSP)· IF SP· 2018
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
ResolverFAFIPA· FOZHABITA· 2018
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
ResolverFundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2018
De acordo com o art. 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito que se…
ResolverInstituto AOCP· ADAF· 2018
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a dignidade da pessoa humana é um
ResolverQuadrix· Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco da 2° Região· 2018
Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrátivo de Direito e tem como fundamento o(a)
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref SF de Paula· 2018
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Bossoroca· 2018
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento a:
ResolverFGV· Pref Niterói· 2018
Como consequência da precariedade do sistema de educação, da concentração de renda e do déficit habitacional, o processo de exclusão social pode ser evidenciado nos Municípios pelo aumento da população em situação de ru…
ResolverQuadrix· CRBM 6· 2018
Os princípios da dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa regem as relações do Brasil com as demais nações.
Julgar o itemIBGP· Pref Santa Luzia MG· 2018
O artigo 1º da Constituição Federal do Brasil estabelece como fundamento para a República Federativa do Brasil:
ResolverIDIB· Pref Farroupilha· 2018
De acordo com a Constituição Federal, pode-se afirmar abaixo que são fundamentos da República Federativa do Brasil:
ResolverACEP· Pref Aracati· 2018
São fundamentos da República Federativa do Brasil:
ResolverVunesp· PC BA· 2018
A Constituição de 1988 inovou ao elevar a dignidade da pessoa humana a fundamento da República Federativa Brasileira. Considerando a importância dada pelo constituinte originário ao metaprincípio da dignidade da pessoa…
ResolverIADES· IGEPPS PA· 2018
Conforme previsto nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, o estado democrático de direito tem como fundamento(s) o (a)
ResolverUERR· Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima· 2018
Na Constituição Federal estão inseridos no Título dos Princípios Fundamentais os fundamentos (1) e objetivos (2) da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que apresenta exemplos de princípios correlacion…
ResolverFUNRIO· Controladoria Geral do Estado de Rondônia· 2018
No âmbito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 consta o pertinente ao:
ResolverLegalle· Pref Gravataí· 2018
Sobre os Princípios Fundamentais, assinale a opção incorreta:
ResolverCEV URCA· CM FB· 2018
(Concurso Farias Brito/2018) A Constituição brasileira aponta para a contradição entre realidade social e garantias legais. No Brasil, o acesso aos direitos de cidadania é limitado fundamentalmente pelo seguinte fator:
ResolverAMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2018
O artigo 1º da Constituiçao Federal de 1988 define que a Republica Federativa do Brasil, formada pela uniao indissoluvel dos Estados e Municí pios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democratico de Direito e t…
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