Questões de Direito Constitucional
Fundamentos da República
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Fundamentos da República
Cesgranrio· UNIRIO· 2019
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade de lei que concedeu passe livre às pessoas portadoras de deficiência, assentou que, dentre os temas constitucionais, ocorreria a realização do fundamento da
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2019
Conforme preconiza a Constituição, assinalar a alternativa que NÃO constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:
ResolverFUNCERN· Pref Parnamirim (RN)· 2019
Acerca dos princípios fundamentais encartados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
ResolverCEFETBAHIA· DPE BA· 2019
(Peso 3) Analise as opções e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado D…
ResolverCebraspe· FUB· 2019
O ordenamento jurídico brasileiro deve atuar em harmonia com o princípio da dignidade da pessoa humana, que é um dos fundamentos da República, devendo também a aplicação e a execução das leis ser regidas por esse princí…
Julgar o itemDIRECTA· Pref Serra Negra· 2019
Sob a luz do art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil, fica estabelecido que a República é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrát…
ResolverCrescer Consultorias· Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara· 2019
De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público n°· 2019
De acordo com o disposto no Art. 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direit…
ResolverIDECAN· IF Baiano· 2019
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, exceto
ResolverConsulplan· Pref Suzano· 2019
Considerando o contido na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.
ResolverIFEP· Pref SC Cabrália· 2019
A Constituição Federal de 1988 prevê que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundam…
ResolverFCM - CEFETMINAS· Pref Guarani· 2019
Avalie o que se afirma dispor a Constituição da República de 1988. I. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma c…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Flores· 2019
Sobre a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, entre…
ResolverQuadrix· CRN 9· 2019
O mínimo existencial está aquém do princípio da dignidade da pessoa humana, isto é, congrega parcela de direitos absolutamente básicos, que, respeitados, ainda não chegam a assegurar uma existência digna, mas, sim, exis…
Julgar o itemIBFC· EMDEC· 2019
A Constituição Federal de 1988 traz em seu artigo 1° os fundamentos da República Federativa do Brasil. Sendo assim, leia o trecho abaixo. “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Es…
ResolverNC-UFPR· TJ PR· 2019
No seu Título I (Dos Princípios Fundamentais), a Constituição da República de 1988 diferencia os fundamentos do Estado de Direito dos seus objetivos fundamentais, bem como dos seus princípios regentes das relações inter…
ResolverCETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019
Com relação à temática voltada para a dignidade da pessoa humana, marque a opção INCORRETA.
ResolverAMEOSC· Pref Descanso· 2019
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos:
ResolverIUDS· Pref Nova Iguaçu· 2019
A CRFB/1988, em seu art. 1º, prevê expressamente como fundamentos da República Federativa do Brasil:
ResolverAMAUC· Prefeitura Municipal de Itá· 2019
Sobre os princípios fundamentais da Republica Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta:
Resolver
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