A Constituição Federal de 1988 prevê qu… (IFEP 2019)

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Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaIFEP 2019

Pref SC Cabrália

A Constituição Federal de 1988 prevê que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

AA independência nacional; a prevalência dos direitos humanos; a autodeterminação dos povos; e a não-intervenção.BA igualdade entre os Estados; a defesa da paz; a solução pacífica dos conflitos; e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.CA cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; e a concessão de asilo político.DA dignidade da pessoa humana; a prevalência dos direitos humanos; a defesa da paz; e a concessão de asilo político.EA soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.