Questões de Direito Constitucional
Fundamentos da República
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Fundamentos da República
FCC· DPE AM· 2022
Considere os seguintes itens: I. a soberania. II. a plenitude de defesa. III. o pluralismo político. IV. a inviolabilidade do domicílio. o São fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no art. 1 da Constit…
ResolverIESES· SAP SC· 2022
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos? Ass…
ResolverSelecon· PMLRV MT· 2022
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político e mais os seguintes:
ResolverFCC· TRT· 2022
O Estado Democrático de Direito é formado pela união dos Estados, Municípios e pelo Distrito Federal, e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político e os valores soc…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Santiago do Sul/SC Concurso Público nº· 2022
Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverUNIRV· Pref Rio Verde· 2022
Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a assertiva correta:
ResolverSelecon· PMLRV MT· 2022
O direito de proteção individual e o tratamento igualitário dos próprios semelhantes assentam-se como um dos fundamentos constitucionais conhecido como:
ResolverLegalle· CM POA· 2022
A República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito formado pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Com base nessa premissa , considere os seguintes itens: 1. Dignidade da…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Hartz· 2022
De acordo com a Constituição Federal, quando determina os princípios fundamentais, analisar os itens abaixo: I. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos dest…
ResolverQuadrix· CRC MG· 2022
O pluralismo político é um fundamento da República Federativa do Brasil.
Julgar o itemSUSTENTE· TJ PE· 2021
A Constituição Federal de 1988 é norma fundamental, norteadora do ordenamento jurídico brasileiro e, por consequência, o conhecimento de seus ditames é de crucial importância aos operadores do direito brasileiro. Nesse…
ResolverFCC· DPE SC· 2021
A solução pacífica dos conflitos constitui
ResolverFCC· MANAUSPREV· 2021
Sobre as normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, considere: I. A cidadania e a dignidade da pessoa humana são princípios que regem a República em suas relações int…
ResolverQuadrix· CREF· 2021
Quanto aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
ResolverFundatec· Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE Concurso Público nº· 2021
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Qual das alternativas abaixo NÃO apresenta um dos fundamen…
ResolverCETAP· PGE PA· 2021
Analise as alternativas seguintes e marque a única dissonante às Noções de Direito Constitucional.
ResolverIPPEC· Pref Diamante DOeste· 2021
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os citados a seguir, EXCETO:
ResolverFundep· CM Uberlândia· 2021
Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não se pode afirmar que
ResolverFAUEL· Pref Campo Mourão· 2021
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil são valores que orientaram a elaboração da Constituição e servem como elementos de interpretação e integração do texto constitucional, contribuindo para a uni…
ResolverFUMARC· PC MG· 2021
Nos termos da Constituição Federal de 1988, são princípios fundamentais, EX- CETO:
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