Fundamentos da República

CETAP· PGE PA· 2021

Analise as alternativas seguintes e marque a única dissonante às Noções de Direito Constitucional.

IPPEC· Pref Diamante DOeste· 2021

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os citados a seguir, EXCETO:

Fundep· CM Uberlândia· 2021

Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não se pode afirmar que

FAUEL· Pref Campo Mourão· 2021

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil são valores que orientaram a elaboração da Constituição e servem como elementos de interpretação e integração do texto constitucional, contribuindo para a uni…

FUMARC· PC MG· 2021

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são princípios fundamentais, EX- CETO:

FCC· MANAUSPREV· 2021

Sobre as normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, considere: I. A cidadania e a dignidade da pessoa humana são princípios que regem a República em suas relações int…

CETAP· PGE PA· 2021

Analise as alternativas seguintes e marque a única dissonante às Noções de Direito Constitucional.

Quadrix· CREFITO 4· 2021

A dignidade da pessoa humana é fundamento axiológico da Constituição Federal de 1988 e dela decorrem os direitos de personalidade que, por sua vez, podem ser divididos em direitos à integridade física e direitos à integ…

Quadrix· CREFONO 3· 2021

A solução pacífica dos conflitos não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Avança SP· Pref Pereiras· 2021

De acordo com o artigo 1° da Constituição Federal, são fundamentos da República, EXCETO:

OBJETIVA CONCURSOS· CM Nova Hartz· 2021

Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente (1ª parte). Constitui objetivo fundamental da República Fede…

INEP (ENEM)· ENADE· 2021

O surgimento sequencial dos direitos sugere que a própria ideia de direitos e, portanto, a própria cidadania, é um fenômeno histórico. Houve no Brasil pelo menos duas diferenças importantes. A primeira refere-se à maior…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sta Maria (RS)· 2021

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Construir uma sociedade livre, justa e solidária constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (1ª parte). Nas relações…

Quadrix· CRBM 4· 2021

O pluralismo político é um princípio fundamental que garante a inclusão dos diferentes grupos sociais no processo político nacional, outorgando aos cidadãos a liberdade de convicção filosófica e política. o

Consulplan· Pref Ervália· 2021

A Constituição Federal traz, em seu Art. 1º, os fundamentos da República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. São considerados fundamentos da República Fe…

Quadrix· CRBM 4· 2021

O princípio da soberania, elencado entre os princípios fundamentais da Constituição Federal, é um atributo do Estado brasileiro que confere a ele poderde decisão, não se subordinando a nenhum outro, seja no plano intern…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS Concurso Público· 2021

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Quadrix· CRBM 4· 2021

Proveniente do latim civitas, que significa cidade, o vocábulo cidadania adquiriu, diacronicamente, um sentido bem mais amplo, tornando-se um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

AMAUC· Pref Itá· 2021

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

Quadrix· CFT· 2021

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o pluralismo político constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.