Fundamentos da República

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

A noção de República como forma de governo do Brasil está intrinsecamente ligada à ideia de igualdade e de ausência de privilégios de classe e nascimento.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tapejara - RS Concurso Público Nº· 2023

A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· Concurso Público para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT· 2023

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Assinale a opção que compreende fundamentos da Constituiçã…

Selecon· Pref Pri do Leste· 2023

De acordo com a atual Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, é um Estado Democrático de Direito, tendo como um dos seu…

INDEPAC· CM Araras· 2023

Duas das instituições que fundamentam o estado nacional e que têm implicação direta no funcionamento do Estado e no processo de formação de leis são:

JCM· Pref Itutinga· 2023

De acordo com o Art. 1º, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a sobe…

Instituto CONSULPAM· TCM PA· 2023

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

Cebraspe· MPE SC· 2023

Um dos principais desdobramentos do princípio da dignidade da pessoa humana apontado pela doutrina é o princípio do mínimo existencial, o qual estabelece a obrigatoriedade de o Estado prover a todos os cidadãos condiçõe…

Consulplan· CM Santos Dumont· 2023

O Município de Santos Dumont, do Estado de Minas Gerais, integra, com autonomia político-administrativa, a República Federativa do Brasil, como participante do Estado Democrático de Direito, comprometendo-se a respeitar…

Cebraspe· MPE SC· 2023

Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, o STF já reconheceu o direito à busca da felicidade.

IBFC· SAEB BA· 2023

Conforme o disposto no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:

Instituto AVALIA· CAU BA· 2023

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:

IBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO FACELI / LINHARES-ES· 2023

Analise as assertivas e responda. I – Cidadania. II – Dignidade da pessoa humana. III – Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. IV – Direitos e garantias fundamentais. À luz da Constituição Federal de 1988, C…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santo Augusto/RS Concurso Público nº· 2023

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos:

FURB· SAMAE JS· 2023

Independentemente do nível hierárquico, as relações humanas devem ser pautadas no respeito. Existe algo sagrado em todo ser humano chamado de dignidade humana. Na Constituição Federal, está prevista no artigo 1º, especi…

Instituto CONSULPAM· Pref Teutônia· 2023

Analise as afirmativas a seguir, conforme Constituição Federal de 1988: I- A soberania é princípio que rege as relações internacionais da União. II- O pluralismo político é objetivo fundamental da República Federativa d…

IPELL· Pref Pedrinhas Pta· 2023

Qual é um dos princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Brasileira de 1988?

Instituto AOCP· MPE MS· 2023

Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a defesa da paz, a igualdade entre os Estados e a prevalência dos direitos humanos são

IDECAN· Pref Fortaleza· 2023

Tomando por base os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil descrito no art. 1º da Magna Carta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Vila Maria/RS Concurso Público Nº e Processo Seletivo Público Nº· 2023

Conforme a Constituição Federal, o Brasil tem como fundamentos, EXCETO: