Forma de Estado, forma e sistema de governo

Cebraspe· PC SE· 2021

A CF adota o presidencialismo como forma de governo, cabendo ao presidente da República a chefia de Estado e de governo.

Vunesp· EsFCEx· 2021

Aristóteles apresentava um modelo tradicional de concepção política de Estado, conceituando-o como a única organização que detinha o poder extroverso e que possuía a capacidade de legislar e tributar sobre a população d…

Selecon· CM Cuiabá· 2021

O Estado é constituído pelos seguintes elementos, originários e indissociáveis:

Quadrix· CRESS (PB)· 2021

Os sistemas de governo relacionam-se com a maneira como o poder é instituído e transmitido, podendo se dar por meio da república e da monarquia.

Consulplan· Pref Ervália· 2021

“Estrutura político-institucional, na qual vários estados renunciam sua soberania e se unem para formarem uma organização maior, conservando a autonomia de cada um dos grupos. Em outras palavras, é um Estado integrado p…

IBEC· Pref Barra do Choça· 2021

Indique a alternativa correta, em que a República é:

FGV· CM Aracaju· 2021

A hierarquia entre os símbolos nacionais estabelece que a precedência:

SUCONS UEMA· UEMA· 2021

https://filosofianaescola.com/logica/argumento-indutivo No Brasil, os direitos humanos são garantidos na Constituição Federal de 1988, o que pode ser considerado um grande avanço jurídico, já que o país conta com uma hi…

Quadrix· CRQ (CE)· 2021

A forma republicana de governo é princípio fundamental e cláusula pétrea expressa da Constituição de 1988.

Quadrix· CRF AP· 2021

Ao estabelecer que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a Constituição garante aos entes que compõem a federação brasileira o direito de s…

Cebraspe· PGE MS PROCURADOR· 2021

A formação de um Estado federal a partir da descentralização de unidades de um Estado unitário, sendo-lhe conferida autonomia constitucionalmente assegurada e participação na vontade do poder central, caracteriza o fede…

CPSI (UFPEL)· UFPEL· 2021

A respeito das características do Estado, considere as afirmativas. I) Um Estado existe em um território específico, onde uma quantidade substancial de pessoas vive como uma sociedade. II) O Estado é caracterizado por s…

Quadrix· CRBio· 2021

No Brasil, o presidente da República, à frente do Poder Executivo, é simultaneamente chefe de Estado e chefe de Governo. Isso ocorre porque vigora na República brasileira o

FGV· PC RJ· 2021

Marília, estudante de direito, tinha sérias dúvidas a respeito do sentido das expressões chefe de Estado e chefe de governo, principalmente ao considerar a atividade desempenhada pelo presidente da República como chefe…

Quadrix· CRQ (CE)· 2021

O princípio federativo orienta uma soberana autonomia por parte dos entes políticos.

Cebraspe· IJSN· 2021

O governo é um órgão limitado pelo poder soberano do povo.

Cebraspe· IJSN· 2021

Para Bobbio, o conceito de Estado não é um conceito universal, serve apenas para indicar e descrever uma forma de ordenamento surgida na Europa a partir do século XII até fins do século XVIII ou início do século XIX, co…

Quadrix· CORE PR· 2021

É característica da república o caráter representativo dos governantes, a alternância no poder e a responsabilização política, civil e penal de seus detentores.

NUCEPE UESPI· PM PI· 2021

Segundo Marcelo Novelino, em página 738, de seu livro Curso de Direito Constitucional, 16ª edição, 2021, ed. JusPodivm: “No sistema presidencialista, como adotado pela Constituição brasileira de 1988, o Chefe do Poder E…

Quadrix· CRESS (SE)· 2021

Atualmente, as definições de Estado e de governo se confundem, sendo consideradas como sinônimas.