Forma de Estado, forma e sistema de governo

Quadrix· CREF· 2024

Os elementos estruturantes do Estado, quais sejam povo, território e soberania, são componentes fundamentais e indissociáveis à sua própria formação.

Instituto CONSULPAM· Pref Pindoretama· 2024

A compreensão do conceito de Estado é fundamental para o Direito Administrativo, para o Direito Constitucional e suas implicações jurídicas. O Estado é formado por elementos essenciais que garantem sua soberania e a org…

Ibest· Pref Cristalina· 2024

Segundo o art. 76 da Constituição Federal de 1988: “o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado”. Acerca do Poder Executivo, é correto afirmar que

Cebraspe· Pref Mossoró· 2024

Em razão da ausência de hierarquia entre os entes

Vunesp· CM Alumínio· 2024

Sobre a Bandeira Nacional, a Lei 5.700 de 1o de setembro de 1971 determina que

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2024

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito. A partir dessa afirmação, assinale a alternativa CORRE…

Cebraspe· FNDE· 2024

No Brasil, há identidade entre o chefe de governo e o chefe de Estado, em razão de se adotar o presidencialismo.

FGV· CM SP· 2024

A gestão pública exige uma compreensão profunda dos conceitos de Estado, sociedade e mercado, bem como a capacidade de equilibrar esses elementos para promover o bem comum e o desenvolvimento sustentável. Assinale a opç…

Vunesp· PPS· 2024

Segundo Aristóteles, há cidades que valorizam a honra (isto é, a hierarquia social baseada no sangue, na terra e nas tradições) e julgam que o poder é a honra mais alta e que cabe a um só: tem-se a monarquia, na qual é…

Quadrix· CRP (MS)· 2024

O sistema parlamentarista, em que os membros do parlamento escolhem o chefe do Poder Executivo, intitulado primeiro ministro, é adotado em países como a Inglaterra, o Canadá e a Alemanha.

Quadrix· CREFITO 8· 2024

O Brasil é considerado um Estado unitário, pois possui um único centro de comando, cujo poder é exercido pelo presidente da República, e a forma de governo adotada é o presidencialismo, pois os representantes do povo br…

Cebraspe· FNDE· 2024

O Brasil adota a república como sistema de governo, uma vez que há alternância da chefia de governo por intermédio de eleições periódicas.

FGV· CAM DEP· 2024

Atualmente o Brasil é oficialmente uma República presidencialista, mas, ao longo de sua história, houve várias tentativas de experimentar sistemas de governo diferentes. A esse respeito, assinale a afirmativa que caract…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Gentil· 2024

O sistema de governo brasileiro que se caracteriza pela divisão de poderes entre o governo central e suas unidades federativas, com autonomia para cada um exercer suas competências, trata-se do modelo de governo:

FCC· SEAD PI· 2024

Nesta forma de Estado, o poder não é concentrado, estâ distribuído em centros de poder regionais com autonomia pofitica e administrativa em um dado território, cabendo à autoridade central garantir a unidade política e…

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

Sobre as formas de estado, é correto afirmar que o Estado Federado é marcado pelas seguintes características:

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

Maria, professora de ciência política, questionou seus alunos a respeito da possibilidade de termos a coexistência, em um mesmo Estado de Direito, de uma forma de governo de base não democrática e um sistema de governo…

Instituto AOCP· IF Baiano· 2024

O princípio republicano previsto no artigo 1º da Constituição da República corresponde ao(à)

Quadrix· CRP (MS)· 2024

O sistema político do Brasil caracteriza‑se pelo presidencialismo de mandato fixo, em que o chefe de governo é também chefe de Estado e exerce liderança no Poder Executivo.

Instituto Verbena· CM Anápolis· 2024

O Brasil adota a forma de governo republicana, que se caracteriza