Question

Maria, professora de ciência política, questionou seus alunos a respeito da possibilidade de termos a coexistência, em um mesmo Estado de Direito, de uma forma de governo de base não democrática e um sistema de governo com alicerce democrático. A perspectiva democrática aqui referida diz respeito à participação do povo, de modo direto ou indireto, na escolha dos agentes públicos. Um dos alunos de Maria respondeu corretamente que

Accepted Answer

E) em um Estado de Direito que adote uma forma de governo não democrática, é possível a estruturação do sistema de governo em bases democráticas, reconduzindo ao povo o exercício do poder.

Answer

A) há uma correspondência biunívoca entre forma de governo e sistema de governo, logo, ambos devem ser democráticos ou não democráticos.

Answer

B) na medida em que o sistema de governo expressa uma forma democrática de exercício do poder, a forma de governo igualmente o será.

Answer

C) o estudo das formas e dos sistemas de governo é direcionado pela democracia, que somente deixará de estar presente em um deles em momentos de ruptura.

Answer

D) como é a forma de governo que irá estruturar as instituições estatais, é ela que define o caráter democrático, ou não, do exercício do poder por meio de um sistema próprio.

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