Questões de Direito Constitucional

Forma de Estado, forma e sistema de governo

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Questões de Forma de Estado, forma e sistema de governo

  1. Instituto ACCESS· Pref Estrela Dalva· 2025

    Em 2025, uma proposta de emenda constitucional foi protocolada para alterar o sistema de governo brasileiro, que hoje é presidencialista, debatendo a adoção do parlamentarismo ou do semipresidencialismo. Considerando os…

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  2. GAMA· Pref Novo Mundo· 2024

    O sistema político brasileiro, caracterizado como uma república federativa presidencialista, apresenta como uma de suas principais características:

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  3. Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

    Em relação ao conceito de Estado, analise as sentenças e assinale a alternativa correta. I - Estado é pessoa jurídica territorial soberana, formada pelos elementos povo, território e governo soberano. II - Como ente, o…

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  4. DIRENS Aeronáutica· EEAR· 2024

    Avalie as afirmações abaixo e coloque V para verdadeiro ou F para falso. Em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O Brasil não é uma república. ( ) O regime político é a soberania. ( ) A forma de E…

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  5. Cesgranrio· MS· 2024

    No Brasil, o presidencialismo foi instituído a partir da Proclamação da República, em 1889, e desde então vem sendo o sistema de governo adotado ao longo de toda a evolução histórica republicana, previsto em todas as Co…

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  6. Fundatec· IF SC· 2024

    Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as definições conceituais sintéticas de Estado aos seus respectivos autores. Coluna 1 1. Émile Durkheim. 2. Karl Marx. 3. Max Weber. 4. Pierre Bourdieu. Coluna 2 ( ) Espaço de…

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  7. Instituto AOCP· SANEPAR· 2024

    Quanto à organização do Estado, especificamente em relação ao federalismo, é correto afirmar que

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  8. Cebraspe· TCE AC· 2024

    A forma federativa de Estado representa uma das possibilidades de organização territorial do poder político e, no caso do Brasil, se constitui em limite material ao poder de reforma.

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  9. FCC· SEAD PI· 2024

    Nesta forma de Estado, o poder não é concentrado, está distribuído em centros de poder regionais com autonomia política e administrativa em um dado território, cabendo à autoridade central garantir a unidade política e…

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  10. Cebraspe· CAGEPA· 2024

    Em determinado país, o Poder Legislativo, formado por deputados e senadores, pode destituir o chefe de governo por meio de um voto de desconfiança, mas o chefe de Estado não pode ser destituído dessa forma. Nessa situaç…

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  11. FCC· SEAD PI· 2024

    Nesta forma de Estado, o poder não é concentrado, está distribuído em centros de poder regionais com autonomia política e administrativa em um dado território, cabendo à autoridade central garantir a unidade paiítica e…

    Resolver
  12. Cesgranrio· AGU· 2024

    No Brasil, o presidencialismo foi instituído a partir da Proclamação da República, em 1889, e desde então vem sendo o sistema de governo adotado ao longo de toda a evolução histórica republicana, previsto em todas as Co…

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  13. IDECAN· MPA· 2024

    No mundo existem vários modelos de Estados que se enquadram no aspecto do Estado Federado, que possuem características peculiares. No entanto, a forma federativa possui algumas características comuns. Sobre tais pontos…

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  14. Fundatec· ALERS· 2024

    Sobre o tema Federalismo (Estado unitário e Estado federativo, as relações entre esferas de governo e o regime federativo), assinale a alternativa correta.

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  15. FGV· OAB· 2024

    O governo é o exercício do poder supremo do Estado. Este poder só poderia estar ou nas mãos de um só, ou da minoria, ou da maioria das pessoas. Quando o monarca, a minoria ou a maioria não buscam, uns ou outros, senão a…

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  16. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canguçu· 2024

    Em que sistema político o chefe de Estado é também o chefe de governo? I. Presidencialismo. II. Parlamentarismo. III. Monarquia constitucional. Está(ão) CORRETO(S):

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  17. Instituto AOCP· MPE PR· 2024

    O Estado pode ser conceituado como uma instituição organizada política, social e juridicamente, que ocupa um território definido e é dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente. Em relação à form…

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  18. Vunesp· Pref Santo André· 2024

    Conforme a Doutrina, qual característica jurídica do Parlamentarismo pode ser considerada correta?

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  19. Instituto CONSULPAM· Pref Pindoretama· 2024

    Distinguir a natureza do Estado das demais instituições que compõem a sociedade é crucial para a compreensão das bases sobre as quais se sustentam as instituições políticas e jurídicas de um país. Ela envolve o estudo d…

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  20. Instituto AOCP· MPE PR· 2024

    A expressão “governo” pode ser usada para designar o conjunto de órgãos constitucionais responsáveis pela função política do Estado. Sobre os sistemas e as formas de governo, assinale a alternativa correta.

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