Questões de Direito Constitucional
Forma de Estado, forma e sistema de governo
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Questões de Forma de Estado, forma e sistema de governo
Instituto ACCESS· Pref Estrela Dalva· 2025
Em 2025, uma proposta de emenda constitucional foi protocolada para alterar o sistema de governo brasileiro, que hoje é presidencialista, debatendo a adoção do parlamentarismo ou do semipresidencialismo. Considerando os…
ResolverGAMA· Pref Novo Mundo· 2024
O sistema político brasileiro, caracterizado como uma república federativa presidencialista, apresenta como uma de suas principais características:
ResolverAvança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024
Em relação ao conceito de Estado, analise as sentenças e assinale a alternativa correta. I - Estado é pessoa jurídica territorial soberana, formada pelos elementos povo, território e governo soberano. II - Como ente, o…
ResolverDIRENS Aeronáutica· EEAR· 2024
Avalie as afirmações abaixo e coloque V para verdadeiro ou F para falso. Em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O Brasil não é uma república. ( ) O regime político é a soberania. ( ) A forma de E…
ResolverCesgranrio· MS· 2024
No Brasil, o presidencialismo foi instituído a partir da Proclamação da República, em 1889, e desde então vem sendo o sistema de governo adotado ao longo de toda a evolução histórica republicana, previsto em todas as Co…
ResolverFundatec· IF SC· 2024
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as definições conceituais sintéticas de Estado aos seus respectivos autores. Coluna 1 1. Émile Durkheim. 2. Karl Marx. 3. Max Weber. 4. Pierre Bourdieu. Coluna 2 ( ) Espaço de…
ResolverInstituto AOCP· SANEPAR· 2024
Quanto à organização do Estado, especificamente em relação ao federalismo, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· TCE AC· 2024
A forma federativa de Estado representa uma das possibilidades de organização territorial do poder político e, no caso do Brasil, se constitui em limite material ao poder de reforma.
Julgar o itemFCC· SEAD PI· 2024
Nesta forma de Estado, o poder não é concentrado, está distribuído em centros de poder regionais com autonomia política e administrativa em um dado território, cabendo à autoridade central garantir a unidade política e…
ResolverCebraspe· CAGEPA· 2024
Em determinado país, o Poder Legislativo, formado por deputados e senadores, pode destituir o chefe de governo por meio de um voto de desconfiança, mas o chefe de Estado não pode ser destituído dessa forma. Nessa situaç…
ResolverFCC· SEAD PI· 2024
Nesta forma de Estado, o poder não é concentrado, está distribuído em centros de poder regionais com autonomia política e administrativa em um dado território, cabendo à autoridade central garantir a unidade paiítica e…
ResolverCesgranrio· AGU· 2024
No Brasil, o presidencialismo foi instituído a partir da Proclamação da República, em 1889, e desde então vem sendo o sistema de governo adotado ao longo de toda a evolução histórica republicana, previsto em todas as Co…
ResolverIDECAN· MPA· 2024
No mundo existem vários modelos de Estados que se enquadram no aspecto do Estado Federado, que possuem características peculiares. No entanto, a forma federativa possui algumas características comuns. Sobre tais pontos…
ResolverFundatec· ALERS· 2024
Sobre o tema Federalismo (Estado unitário e Estado federativo, as relações entre esferas de governo e o regime federativo), assinale a alternativa correta.
ResolverFGV· OAB· 2024
O governo é o exercício do poder supremo do Estado. Este poder só poderia estar ou nas mãos de um só, ou da minoria, ou da maioria das pessoas. Quando o monarca, a minoria ou a maioria não buscam, uns ou outros, senão a…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Canguçu· 2024
Em que sistema político o chefe de Estado é também o chefe de governo? I. Presidencialismo. II. Parlamentarismo. III. Monarquia constitucional. Está(ão) CORRETO(S):
ResolverInstituto AOCP· MPE PR· 2024
O Estado pode ser conceituado como uma instituição organizada política, social e juridicamente, que ocupa um território definido e é dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente. Em relação à form…
ResolverVunesp· Pref Santo André· 2024
Conforme a Doutrina, qual característica jurídica do Parlamentarismo pode ser considerada correta?
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Pindoretama· 2024
Distinguir a natureza do Estado das demais instituições que compõem a sociedade é crucial para a compreensão das bases sobre as quais se sustentam as instituições políticas e jurídicas de um país. Ela envolve o estudo d…
ResolverInstituto AOCP· MPE PR· 2024
A expressão “governo” pode ser usada para designar o conjunto de órgãos constitucionais responsáveis pela função política do Estado. Sobre os sistemas e as formas de governo, assinale a alternativa correta.
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