Question

O Estado pode ser conceituado como uma instituição organizada política, social e juridicamente, que ocupa um território definido e é dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente. Em relação à forma e aos poderes do Estado, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) As funções administrativas do Estado brasileiro são exclusivamente exercidas pelo Poder Executivo, não cabendo aos demais Poderes exercerem quaisquer dessas funções, ainda que materialmente administrativas.

Answer

A) O Estado unitário é marcado pela centralização política, em que um só poder político central irradia sua competência, de modo exclusivo, por todo o território nacional. O Brasil, por exemplo, é um Estado unitário.

Answer

B) O Estado federado tem como característica a descentralização política, não existindo subordinação entre os entes federados. O Brasil, por exemplo, é um Estado federado, sendo sua forma uma cláusula pétrea.

Answer

C) O Brasil é, por disposição constitucional, um Estado federado, marcado pela centralização política em um só poder político central. Essa forma de Estado adotada é uma cláusula pétrea e, portanto, não pode ser modificada.

Answer

D) Os poderes integram a organização política do Estado, visando à especialização no exercício das funções estatais e impedir a concentração do poder do Estado nas mãos de uma só pessoa ou órgão. São poderes do Brasil, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

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