Questões de Direito Constitucional
Forças Armadas
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Questões de Forças Armadas
DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026
Em um trabalho acadêmico um discente sustenta que o desenho constitucional das Forças Armadas combina, simultaneamente, a sua condição de instituição nacional permanente, a sua estruturação hierárquica e disciplinar e a…
ResolverIDHTEC· Pref Cumaru· 2026
Sobre as Forças Armadas, assinale a alternativa incorreta.
ResolverDEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026
Em um trabalho acadêmico um discente sustenta que o desenho constitucional das Forças Armadas combina, simultaneamente, a sua condição de instituição nacional permanente, a sua estruturação hierárquica e disciplinar e a…
ResolverMarinha· Marinha· 2026
Em razão de risco à segurança de instalação marítima sob responsabilidade da União, o Presidente da República autorizou o emprego da Marinha do Brasil em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). No curso da operaçã…
ResolverDEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026
Em um trabalho acadêmico um discente sustenta que o desenho constitucional das Forças Armadas combina, simultaneamente, a sua condição de instituição nacional permanente, a sua estruturação hierárquica e disciplinar e a…
ResolverFGV· TRF 2· 2026
João, oficial da Força Armada brasileira, após regular processo judicial, no qual lhe foram asseguradas as garantias do contraditório e da ampla defesa, foi condenado à pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos e 2 (…
ResolverVunesp· EsFCEx· 2026
Após sentença transitada em julgado, um oficial militar foi condenado na justiça comum à pena privativa de liberdade por três anos. Posteriormente, por meio de decisão do Tribunal Militar, esse mesmo oficial foi julgado…
ResolverMarinha· Marinha· 2026
No que se refere às normas acerca das Forças Armadas estabelecidas na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Tupanci do Sul· 2026
Em conformidade com a Constituição Federal, qual autoridade exerce, de forma privativa, o comando supremo das Forças Armadas?
ResolverVunesp· EsFCEx· 2026
Em relação a punições disciplinares militares, a exemplo das penas de exclusão de militar ou perda de patente, ocorridas de forma legal, a Constituição Federal brasileira de 1988 impede expressamente a utilização do seg…
ResolverDEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026
Em um trabalho acadêmico um discente sustenta que o desenho constitucional das Forças Armadas combina, simultaneamente, a sua condição de instituição nacional permanente, a sua estruturação hierárquica e disciplinar e a…
ResolverIDECAN· PM SC· 2026
Com o aumento da tensão geopolítica e a escalada armamentista em nível mundial, eventual situação de grave instabilidade institucional ou de necessidade de defesa do Estado brasileiro passa a exigir o urgente emprego da…
ResolverCEV UECE· PM CE· 2025
As Forças Armadas do Brasil são instituições organizadas com base na hierarquia e na disciplina sob a autoridade suprema do
ResolverFGV· PM SP· 2025
Um grupo de policiais militares foi convidado por certo militar reformado a formar uma associação civil sem fins lucrativos. O objetivo era permitir que os associados, todos com porte legal de arma de fogo, pudessem par…
ResolverCebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS· 2025
A fixação e a modificação do efetivo das Forças Armadas são atribuições exclusivas do Senado Federal, sendo de iniciativa do presidente da República projeto de lei que trate desse assunto.
Julgar o itemMarinha· Marinha· 2025
Nos termos do art. 142, §3°, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), os militares fazem jus a alguns dos direitos previstos no art. 37 da CRFB/1988, dispositivo esse que marca…
ResolverVunesp· PM SP· 2025
Diante da instauração de uma grave crise nacional de segurança pública impulsionada pela atuação de uma máfia, a Presidência da República, por meio do Ministério da Defesa, avalia a possibilidade do acionamento das forç…
ResolverCETREDE· Pref São Benedito· 2025
No Brasil, as Forças Armadas são responsáveis pela defesa do País, enquanto as forças auxiliares focam a segurança pública. A opção que apresenta NÃO ser uma das Forças Armadas no Brasil é
ResolverVunesp· PM SP· 2025
Após sentença transitada em julgado, um oficial da Polícia Militar foi condenado na Justiça comum à pena privativa de liberdade por dois anos. Posteriormente, por meio de decisão do Tribunal de Justiça Militar do Estado…
ResolverCEV UECE· CBM CE· 2025
A condenação a pena privativa de liberdade por tempo superior a dois anos, por crimes comuns e militares, impõe ao militar condenado a
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