Questões de Direito Constitucional

Forças Armadas

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Questões de Forças Armadas

  1. DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

    Em um trabalho acadêmico um discente sustenta que o desenho constitucional das Forças Armadas combina, simultaneamente, a sua condição de instituição nacional permanente, a sua estruturação hierárquica e disciplinar e a…

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  2. IDHTEC· Pref Cumaru· 2026

    Sobre as Forças Armadas, assinale a alternativa incorreta.

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  3. DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

    Em um trabalho acadêmico um discente sustenta que o desenho constitucional das Forças Armadas combina, simultaneamente, a sua condição de instituição nacional permanente, a sua estruturação hierárquica e disciplinar e a…

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  4. Marinha· Marinha· 2026

    Em razão de risco à segurança de instalação marítima sob responsabilidade da União, o Presidente da República autorizou o emprego da Marinha do Brasil em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). No curso da operaçã…

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  5. DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

    Em um trabalho acadêmico um discente sustenta que o desenho constitucional das Forças Armadas combina, simultaneamente, a sua condição de instituição nacional permanente, a sua estruturação hierárquica e disciplinar e a…

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  6. FGV· TRF 2· 2026

    João, oficial da Força Armada brasileira, após regular processo judicial, no qual lhe foram asseguradas as garantias do contraditório e da ampla defesa, foi condenado à pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos e 2 (…

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  7. Vunesp· EsFCEx· 2026

    Após sentença transitada em julgado, um oficial militar foi condenado na justiça comum à pena privativa de liberdade por três anos. Posteriormente, por meio de decisão do Tribunal Militar, esse mesmo oficial foi julgado…

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  8. Marinha· Marinha· 2026

    No que se refere às normas acerca das Forças Armadas estabelecidas na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

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  9. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Tupanci do Sul· 2026

    Em conformidade com a Constituição Federal, qual autoridade exerce, de forma privativa, o comando supremo das Forças Armadas?

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  10. Vunesp· EsFCEx· 2026

    Em relação a punições disciplinares militares, a exemplo das penas de exclusão de militar ou perda de patente, ocorridas de forma legal, a Constituição Federal brasileira de 1988 impede expressamente a utilização do seg…

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  11. DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

    Em um trabalho acadêmico um discente sustenta que o desenho constitucional das Forças Armadas combina, simultaneamente, a sua condição de instituição nacional permanente, a sua estruturação hierárquica e disciplinar e a…

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  12. IDECAN· PM SC· 2026

    Com o aumento da tensão geopolítica e a escalada armamentista em nível mundial, eventual situação de grave instabilidade institucional ou de necessidade de defesa do Estado brasileiro passa a exigir o urgente emprego da…

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  13. CEV UECE· PM CE· 2025

    As Forças Armadas do Brasil são instituições organizadas com base na hierarquia e na disciplina sob a autoridade suprema do

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  14. FGV· PM SP· 2025

    Um grupo de policiais militares foi convidado por certo militar reformado a formar uma associação civil sem fins lucrativos. O objetivo era permitir que os associados, todos com porte legal de arma de fogo, pudessem par…

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  15. Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS· 2025

    A fixação e a modificação do efetivo das Forças Armadas são atribuições exclusivas do Senado Federal, sendo de iniciativa do presidente da República projeto de lei que trate desse assunto.

    Julgar o item
  16. Marinha· Marinha· 2025

    Nos termos do art. 142, §3°, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), os militares fazem jus a alguns dos direitos previstos no art. 37 da CRFB/1988, dispositivo esse que marca…

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  17. Vunesp· PM SP· 2025

    Diante da instauração de uma grave crise nacional de segurança pública impulsionada pela atuação de uma máfia, a Presidência da República, por meio do Ministério da Defesa, avalia a possibilidade do acionamento das forç…

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  18. CETREDE· Pref São Benedito· 2025

    No Brasil, as Forças Armadas são responsáveis pela defesa do País, enquanto as forças auxiliares focam a segurança pública. A opção que apresenta NÃO ser uma das Forças Armadas no Brasil é

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  19. Vunesp· PM SP· 2025

    Após sentença transitada em julgado, um oficial da Polícia Militar foi condenado na Justiça comum à pena privativa de liberdade por dois anos. Posteriormente, por meio de decisão do Tribunal de Justiça Militar do Estado…

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  20. CEV UECE· CBM CE· 2025

    A condenação a pena privativa de liberdade por tempo superior a dois anos, por crimes comuns e militares, impõe ao militar condenado a

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