Férias

Fênix Instituto· Pref Palmitos· 2025

Acerca da concessão e do gozo das férias de servidor público, analise as assertivas e julgue V, para as verdadeiras, e F, para as falsas. ( ) É obrigatória a concessão e gozo das férias em um só período, nos 12 meses su…

Cebraspe· STM· 2025

De acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ, o servidor público federal que usufruiu o primeiro período de férias, após ter cumprido a exigência de doze meses de exercício, pode usufruir as férias seguintes no m…

Avança SP· Pref Varginha· 2025

Com base no Estatuto dos Servidores do Município de Varginha, assinale a alternativa correta sobre o direito às férias:

AMEOSC· Pref Princesa· 2025

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Princesa-SC, um servidor público municipal, com apenas 8 meses de contrato, foi incluído nas férias coletivas. Segundo a Lei:

Fênix Instituto· Pref São Domingos· 2025

O Regime Jurídico estabelece regras detalhadas sobre aquisição, parcelamento, pagamento e abono de férias, incluindo hipóteses especiais e limitações legais. Considerando essas disposições, assinale a alternativa corret…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Harmonia· 2025

Tratando-se do disposto na Lei Municipal nº 117/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre repouso semanal, analisar os itens. I. O servidor tem direito a repouso semanal remunerado, em um dia de…

ACAFE· CM Chapecó· 2025

Em uma Câmara Municipal, o setor de Recursos Humanos está realizando a revisão dos direitos trabalhistas dos servidores públicos, visando garantir o cumprimento integral da legislação vigente. Entre os benefícios mais r…

FUNCAMP· UNICAMP· 2025

Ana, uma funcionária estatutária, e Júlio, um empregado celetista, planejam viajar juntos durante as férias do final do ano. Considerando as distintas regulamentações aplicáveis aos regimes de trabalho público e privado…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

A respeito do direito de férias, previsto na Lei no 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), é correto afirmar:

Fênix Instituto· Pref São Domingos· 2025

O Regime Jurídico estabelece regras detalhadas sobre aquisição, parcelamento, pagamento e abono de férias, incluindo hipóteses especiais e limitações legais. Considerando essas disposições, assinale a alternativa corret…

FCC· TRF 4· 2025

A propósito das férias, a Lei n•S.112/1990 (Regime Juridico dos Servidores Públicos Civis da União) estatui que:

Fundatec· Pref Tangará da S· 2025

Com base na Lei Complementar nº 153/2011, quando o servidor está nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o…

FCC· TRT 6· 2025

Leandro, servidor público federal, opera direta e permanentemente com Raios X. Em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, Leandro gozará

Legalle· Pref Condor· 2025

É de conhecimento que o servidor tem direito a repouso remu nerado, num dia de cada semana, preferencialmente aos domingos. bem como nos dias feriados civis e religiosos. A partir dessa afirmação, analise as alternativa…

FUNCAMP· UNICAMP· 2025

Marcelo, um servidor público e Cláudia, uma funcionária de uma empresa privada, enfrentam situações distintas relacionadas a férias, licenças e afastamentos. Ambos buscam entender seus direitos, mas as regras variam dep…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

Em conformidade com a Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os servidores que se deslocarem a trabalho para outros locais terão direito a diárias para cobrir gastos com alimentação e hospeda…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Gravataí/RS e ISSEG - Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí Concursos Públicos· 2025

Paula é servidora pública do Município de Gravataí e gostaria de trabalhar em jornada de 44 horas semanais. Considerando apenas as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gravataí, n…

Legalle· Pref Vera Cruz (RS)· 2024

Quantas das seguintes situaçÕes resultam na perda do direrto a férias durante o período aquisitivo? l. Quando o servidor tiver gozado de licença para desempenho de mandato classista, por qualquer prazo. ll. Quando o ser…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Giruá/RS Concurso Público nº· 2024

Eduardo, servidor da Prefeitura Municipal de Giruá há três anos, durante o período aquisitivo de férias de fevereiro/2023 a janeiro/2024, teve sete faltas ao serviço sem justificativa. Sendo assim, com base no Regime Ju…

Fundatec· SIMAE SC· 2024

Juliana, técnica em radiologia em um hospital municipal de Joaçaba, trabalha diretamente com raios-X e materiais radioativos. Devido ao risco associado ao seu trabalho, a legislação concede a ela 20 dias de férias a cad…