Questões de Direito Administrativo
Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico
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Questões de Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico
CPCON· Pref SJ Piranhas· 2024
Julgue as proposições a seguir em relação às normas, em particular, para obras de engenharia, que devem ser respeitadas no processo de licitação de obras públicas. I- Disposição final ambientalmente adequada dos resíduo…
ResolverABCP· CM Rib Pires· 2024
O documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a…
ResolverAvança SP· CM RG da Serra· 2024
Acerca do planejamento nas compras estatais, é CORRETO afirmar, à luz da Lei Federal n.º 14.133/2021:
ResolverCebraspe· INOVERSA SUL· 2024
No termo de referência devem constar, entre outros elementos e parâmetros, a descrição da solução buscada como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto; a definição do objeto, sua natureza, os seus quantitati…
Julgar o itemQuadrix· CRQ (GO, TO e DF)· 2024
Os licenciamentos ambientais de obras e de serviços de engenharia licitados e contratados nos termos da lei de licitação deverão ser orientados pelos princípios da celeridade, da cooperação, da economicidade e da eficiê…
Julgar o itemDIRENS Aeronáutica· EEAR· 2024
De acordo com o Art. 30 da IN n° 5/2017, é correto afirmar que o Termo de Referência ou Projeto Básico deve conter, no mínimo, o conteúdo de
ResolverCebraspe· codevasf_24· 2024
Quando a avaliação prévia do local de execução for imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, será obrigatória a vistoria prévia.
Julgar o itemSelecon· CM Água Boa· 2024
De acordo com inciso XXV do Art. 6 da Lei n.º 14.133/2021, o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço objeto da licitação, que assegu…
ResolverCebraspe· TCE AC· 2024
Deverão constar do projeto básico referente à contratação de serviços de limpeza e conservação exigências de sustentabilidade ambiental na execução do serviço.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV· 2024
A elaboração e análise de projetos de investimento são fundamentais para garantir a eficiência e a viabilidade econômica, embora enfrentem limitações como riscos, incertezas e a necessidade de estudos específicos, espec…
ResolverFCC· CETESB· 2024
Suponha que determinada empresa pública pretenda contratar a execução de uma obra de grande porte e cogite atribuir a elaboração do projeto básico e do projeto executivo à empresa que venha a ser contratada para a execu…
ResolverVunesp· EsFCEx· 2024
Em conformidade com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, as contratações públicas deverão submeter-se às práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoç…
ResolverCOGEPE FIOCRUZ· FIOCRUZ· 2024
A conclusão de obra pública é evento que depende de uma série de etapas, que se iniciam muito antes da licitação propriamente dita e se constituem em passos fundamentais para a garantia de sucesso do empreendimento. O c…
ResolverCebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024
A matriz de riscos é cláusula contratual obrigatória em contratações integradas e semi-integradas de obras.
Julgar o itemCEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFOPA· 2024
O planejamento anual das contratações, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), é o processo de trabalho estabelecido pela organização para elaborar, executar e acompanhar o seu Plano de Contratações Anual (PC…
ResolverCebraspe· MPGO SERVIDOR· 2024
O projeto básico é o documento executado como parte da primeira etapa do planejamento da contratação, com o propósito de validar ou refutar a viabilidade da contratação.
Julgar o itemFundatec· IFAP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá Concurso Público - Nº· 2024
Com base nos conceitos fornecidos pela Lei nº 14.133/2021, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos aos seus respectivos conceitos. Coluna 1 1. Projeto básico. 2. Projeto executivo. 3. Termo de referência.…
ResolverIESES· SERGAS· 2024
A empresa pública e a sociedade de economia mista, na licitação para aquisição de bens, poderão indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses, EXCETO:
ResolverFundatec· MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL/RS Concursos Públicos nº e Processo Seletivo Público nº· 2024
A Prefeitura de São Vicente do Sul pretende licitar a construção de uma unidade básica de saúde. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o projeto básico é um documento indispensável na fase de planejamento da licitação. So…
ResolverCebraspe· TCE AC· 2024
Para fins de comprovação prévia de conformidade de preços praticados em contratações diretas de objetos de mesma natureza, é válida a apresentação de recibos ou notas fiscais emitidas para outros contratantes no período…
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