Extradição

FCC· PGE-MT· 2016

Juliana, brasileira nata, obteve a nacionalidade norte-americana, de forma livre e espontânea. Posteriormente, Juliana fora acusada, nos Estados Unidos da América, da prática de homicídio contra nacional daquele país, f…

FCC· METRO SP· 2016

Frederico nasceu no país “X” e veio para o Brasil com 21 anos de idade. Após alguns anos, preenchidos os requisitos necessários, naturalizou-se brasileiro. Solteiro, sem filhos e sem nenhum familiar no país, após sua na…

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2016

Sobre as assertivas que se seguem, assinale a alternativa correta: I. A Constituição da República excepciona a regra da imunidade de extradição quando se tratar de brasileiro naturalizado, na hipótese da prática de crim…

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2016

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I. O pedido de refúgio poderá ser solicitado pelo estrangeiro a qualquer autoridade migratória que se encontre na fronteira, que deverá ouvir o interessado e p…

FCC· TRT - ª REGIÃO (MT)· 2016

“A” é um cidadão inglês naturalizado brasileiro que foi condenado por crime de tráfico de drogas na Inglaterra. “B” é um cidadão iraniano que pediu asilo ao Brasil por ter cometido crime de opinião em seu país, ao fazer…

Vunesp· TJ-MS· 2015

Considerando as normas da Constituição Federal que tratam da extradição, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· MPOG· 2015

Em nenhuma hipótese, o brasileiro nato poderá ser extraditado.

FCC· SEFAZ PE· 2015

Estado estrangeiro requer, à República brasileira, a extradição de indivíduo ao qual aquele reconhece a condição de nacionalidade originária por lei, pelo comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes. Oco…

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado em caso de crime comum praticado antes da naturalização.

FUNIVERSA· SAPeJUS - GO· 2015

Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que

IAUPE· Pref Garanhuns· 2015

Analise as seguintes afirmativas: I. A CF expressamente estabelece serem direitos sociais a educação, a saúde, o lazer, a busca do bem-estar e a proteção à infância e à adolescência, além da assistência aos deficientes,…

NC-UFPR· ITAIPU· 2015

A respeito da cooperação jurídica internacional, assinale a alternativa correta.

Vunesp· PC-CE· 2015

A Constituição Federal assegura que

Vunesp· Pref Atibaia· 2014

Em relação aos Direitos e Garantias individuais, é correto afirmar que

Fundep· Pref Rib das Neves· 2014

O governo de um país estrangeiro pede ao Brasil a extradição de Robert, que é brasileiro naturalizado. Na hipótese, é CORRETO afirmar que Robert:

AROEIRA· PC TO· 2014

Segundo a Constituição Federal, nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou, na forma da lei, de comprovado envolvimento em

Cebraspe· CAM DEP· 2014

É proibida a concessão de visto ao estrangeiro processado por crime doloso em outro país, mas ainda não condenado, para o qual haja possibilidade de extradição pela legislação brasileira.

FCC· TRT· 2014

Pietro, nascido na Itália, naturalizou-se brasileiro no ano de 2012. No ano de 2011, Pietro acabou cometendo um crime de roubo, cuja autoria foi apurada apenas no ano de 2013, sendo instaurada a competente ação penal, c…

NUCEPE UESPI· CBM PI· 2014

No que se refere à “Extradição”, a Constituição Federal de 1988 prevê que:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Considere a seguinte situação hipotética. João, brasileiro nato, durante viagem a determinado país estrangeiro, cometeu um crime e, depois disso, regressou ao Brasil. Em seguida, o referido país requereu a extradição de…