Questões de Direito Processual Penal
Exame de corpo de delito e perícias
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- CP, art. 1295×
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- CPP, art. 1602×
- CPP, art. 1592×
- CPP, art. 1491×
- CPP, art. 1691×
- CF/88, art. 5º1×
- CP, art. 231×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Exame de corpo de delito e perícias
Cebraspe· TJ RR· 2006
No que tange à prova no processo penal, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· PC ES· 2006
O termo corpo de delito pode ser empregado para designar qualquer pessoa ou objeto envolvido no fato delituoso.
Julgar o itemIPAD· PCie PE· 2006
É correto afirmar que o exame de corpo de delito:
ResolverFAPEC· PC MS· 2006
Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando:
ResolverNUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2006
Relativamente ao corpo de delito, é CORRETO afirmar:
ResolverCebraspe· TJ RR· 2006
No que concerne à prova no processo penal, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· PC ES· 2006
É injustificável a argüição de impedimento ao perito médico-legista, visto que este é remunerado pelo Estado e não pela parte.
Julgar o itemCebraspe· PC ES· 2006
O laudo pericial é uma exigência descrita no Código Penal e deve conter a síntese do exame e da discussão do caso.
Julgar o itemDEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006
I – A autópsia será feita pelo menos doze horas depois do óbito, salvo se os peritos entenderem que pode ser feita antes daquele prazo. II – Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, o Deleg…
ResolverCEV UECE· PC CE· 2006
Sobre o exame de corpo de delito marque a alternativa FALSA.
ResolverDEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006
Em relação à prova no juízo penal:
ResolverCebraspe· PC AC· 2006
No que se refere à prova em processo penal, assinale a opção correta.
ResolverFundep· TJ MG· 2006
Quanto à prova, é INCORRETO afirmar que:
ResolverCebraspe· PC ES· 2006
É defeso o atendimento de solicitação, pelo perito, diretamente da parte ou de seu representante legal, para a realização de exames visando verificação de incidentes de sanidade mental e de dependência toxicológica. A s…
Julgar o itemCebraspe· PC ES· 2006
Nos casos de solicitação de perícia da área criminal, cabe ao diretor do Instituto Médico Legal que atende a circunscrição nomear para a incumbência dois peritos oficiais, entre os médicos do local mais capacitados, ind…
Julgar o itemACAFE· PC SC· 2006
Sobre as provas, a alternativa correta é:
ResolverCebraspe· PC ES· 2006
A indicação de médico-legista para atuar como assistente técnico no direito penal deve ser realizada pelas partes, no prazo de cinco dias. No direito cível, a indicação deve ocorrer no prazo de dez dias.
Julgar o itemCom. Exam. (DPE MT)· DPE MT· 2006
Em matéria de prova no Processo Penal, não é aceito
ResolverCebraspe· PC ES· 2006
Considere a seguinte situação hipotética. Juliana, com 19 anos de idade, agrediu fisicamente Patrícia, provocando-lhe hematomas na região da face. No exame de corpo de delito a que Patrícia foi encaminhada, o laudo peri…
Julgar o itemFCC· PC MA· 2006
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, com relação ao exame de corpo de delito é correto afirmar que
Resolver
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