Questões de Direito Processual Penal
Exame de corpo de delito e perícias
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- CF/88, art. 5º2×
- CPP, art. 1491×
- CPP, art. 1691×
- CP, art. 231×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Exame de corpo de delito e perícias
NUCEPE UESPI· PC PI· 2018
Sobre o exame do corpo de delito, e as Perícias em geral, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverCebraspe· STJ· 2018
A exigência de realização do exame de corpo de delito no caso de infrações que deixem vestígios pode ser dispensada na hipótese de confissão do acusado.
Julgar o itemCebraspe· TJ CE· 2018
Em relação aos direitos das partes diante da determinação da prova pericial, julgue os itens a seguir. I O juiz não poderá negar pedido de realização de perícia requerido oportunamente pela defesa do réu. II A perícia d…
ResolverInstituto AOCP· ITEP RN· 2018
Assinale a alternativa correta acerca da prova pericial.
ResolverInstituto AOCP· ITEP RN· 2018
O Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (e alterações), representa os ritos da processualística criminal brasileira. Nesse Código de Processo Penal, há previsão de alguns exames periciais específicos. Assinale a…
ResolverVunesp· PM SP· 2018
No que concerne ao regramento que o Código de Processo Penal dispensa às provas periciais, assinale a alternativa correta.
ResolverFGV· CM Salvador· 2018
A respeito da Perícia Técnica, é correto afirmar que:
ResolverFGV· TJ AL· 2018
O Código de Processo Penal, em seus artigos 158 e seguintes, disciplina, dentro do ítulo “Da Prova”, o tema “Do Exame de orpo de Delito e das Perícias em Geral”. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir. I. Quando…
ResolverNUCEPE UESPI· PC PI· 2018
Em relação ao Exame de Corpo de Delito, é CORRETO afirmar:
ResolverCebraspe· PF· 2018
Na falta de perito oficial para realizar perícia demandada em determinado IP, é suficiente que a autoridade policial nomeie, para tal fim, uma pessoa idônea com nível superior completo, preferencialmente na área técnica…
Julgar o itemCebraspe· STJ· 2018
Sendo possível a realização de exame para investigar crimes que deixam vestígios, não proceder a esse exame é motivo de nulidade do processo, ainda que provas documentais e testemunhais confirmem a autoria e a materiali…
Julgar o itemNUCEPE UESPI· PC PI· 2018
Sobre perícias de responsabilidade penal, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverCebraspe· EBSERH ÁREA ADMINISTRATIVA· 2018
Para provar a materialidade do crime de homicídio, é indispensável o laudo de exame cadavérico, que não poderá ser suprido pela confissão do acusado.
Julgar o itemFUMARC· PC MG· 2018
No que tange à perícia oficial e em acordo com o CPP, é CORRETO afirmar:
ResolverVunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018
Os crimes materiais exigem que a ação penal seja instruída com o respectivo exame de corpo de delito cujo laudo, para ter validade, deve ser assinado por
ResolverCebraspe· PF· 2018
Por força do princípio da verdade real, se uma autoridade policial determinar que um indiciado forneça material biológico para a coleta de amostra para exame de DNA cujo resultado poderá constituir prova para determinar…
Julgar o itemIBADE· PM CE· 2018
Do ponto de vista técnico-pericial atual, o corpo de delito em um crime de homicídio é naturalmente o cadáver da vítima, contudo nos demais crimes só se pode falar em vestígio e evidência, já que não há corpo de delito.
Julgar o itemOBJETIVA CONCURSOS· Pref Sto A Patrulha· 2018
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 3.689/1941, no que diz respeito ao exame do corpo de delito e à perícia em geral, está CORRETO afirmar que:
ResolverCebraspe· PC/SE DELEGADO· 2018
Como a vítima tomou banho, a autoridade policial deverá encaminhá-la apenas para exame de corpo de delito — lesões corporais.
Julgar o itemCebraspe· STJ· 2018
No caso de dúvida sobre a integridade mental do indiciado no curso do inquérito, a autoridade policial poderá determinar, de ofício, que aquele seja submetido a exame médico-legal.
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