Estelionato e outras fraudes

Instituto Verbena· APARECIDAPREV· 2018

O estelionato previdenciário decorre de previsão do art. 171 do Código Penal, que se consumará quando

FCC· TRT 2· 2018

José aproximou-se de um turista estrangeiro e, dizendo falsamente ser funcionário da companhia de aviação, se dispôs a tomar conta da sua bagagem, enquanto o mesmo dirigia-se ao balcão de informações, aproveitando-se di…

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2018

José da Silva, réu primário e com condenações criminais anteriores, porém sem trânsito em julgado, confesso, cometeu crime de estelionato contra a Previdência Social, causando prejuízos significativos à autarquia, sendo…

Fundatec· Polícia Civil - Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia Concurso Público· 2018

A respeito dos crimes contra o patrimônio, previstos no Código Penal, analise as assertivas a seguir: I. O silêncio pode ser meio de execução do crime de estelionato, que pode se configurar, portanto, através de uma con…

FGV· MPE AL· 2018

Mário, fingindo ser manobrista de um restaurante famoso, recebe de um cliente seu veículo para estacionar. Em seguida, sai com o veículo para local distante, vindo a oferecê-lo para terceira pessoa de boa fé. O cliente…

FGV· MPE RJ· 2018

Caio compareceu à residência de Maria e apresentou-se como técnico de informática, destacando ter conhecimento que o laptop do imóvel estava com defeito. Confirmando que o laptop não funcionava, Maria buscou o aparelho…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amapá· 2018

No estelionato contra o INSS, o

FCC· PC-AP· 2017

Frederico, com o intuito de receber o valor do seguro, escondeu um automóvel de sua propriedade e lavrou um boletim de ocorrência afirmando que havia sido furtado. Tempos depois, Frederico veio a receber o valor pelo si…

FCC· TJ SC· 2017

No crime de estelionato contra a previdência social, a devolução da vantagem indevida antes do recebimento da denúncia,

Com. Exam. (TRF 2)· TRF 2· 2017

Assinale a opção correta:

Cebraspe· TRE BA· 2017

Acerca do crime de estelionato, julgue os seguintes itens. I Em se tratando de crime de estelionato cometido contra a administração pública, não se aplica o princípio da insignificância, pois a conduta que ofende o patr…

FCC· TRF 3· 2016

Placídio achou na rua um cartão de crédito e o utilizou para efetuar compras de roupas finas em um estabelecimento comercial. Essa conduta caracterizou o crime de

ESMP· MPE GO· 2016

Josafá, um homem bastante ambicioso, porém sem sucesso, resolve oferecer ao seu irmão Mustafá uma proposta para aquisição de máquinas industriais destinadas à sua fábrica de tecelagem. A proposta parecia muito vantajosa…

FCC· TRT - 6ª Região (PE)· 2015

Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,

Cebraspe· TRF - 5ª REGIÃO· 2015

Ana, de quarenta e seis anos de idade, conheceu Silas, de sessenta e três anos de idade, portador de doenças coronárias crônicas. Aproveitando-se da situação de Silas, que era já aposentado por invalidez, Ana começou a…

Cebraspe· TRE-GO· 2015

Praticará o crime de estelionato aquele que obtiver para si vantagem ilícita, em prejuízo de incapaz, mantendo-o em erro, mediante fraude.

UFMT· CM Cáceres· 2015

Em relação aos crimes contra o patrimônio regulados no Código Penal Brasileiro, analise: I - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício,…

FGV· Pref Osasco· 2014

O crime de estelionato é praticado quando alguém:

Cebraspe· TJDFT· 2014

Com intenção de praticar um crime de estelionato contra uma instituição financeira, Helena entregou para Agnaldo uma folha de papel em branco com sua assinatura para que este lavrasse uma simples declaração. No entanto,…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

Astuto Mendes, ao tomar conhecimento de que a empresa Engemax faria o conserto e a manutenção em seu parque de informática, apresentou-se falsamente como técnico da empresa Betamax Manutenção de Computadores. Utilizando…