Direito PenalEstelionato e outras fraudesESMP 2016
MPE GO
Questão de Direito Penal
Josafá, um homem bastante ambicioso, porém sem sucesso, resolve oferecer ao seu irmão Mustafá uma proposta para aquisição de máquinas industriais destinadas à sua fábrica de tecelagem. A proposta parecia muito vantajosa, com preços abaixo do mercado. Entretanto, Josafá exigiu uma entrada de 50% à vista, como condição para garantir a fixação dos preços. Embora Mustafá tivesse achado estranho um valor tão alto de entrada, resolveu aceitar a proposta confiando na palavra do seu irmão. Contudo, após o pagamento a mercadoria nunca fora entregue na fábrica de Mustafá, conforme o combinado, e Josafá desapareceu com todo o dinheiro investido pelo irmão. Considerando o texto acima, o crime praticado por Josafá em prejuízo do seu irmão Mustafá, constitui estelionato, cuja ação penal será:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



