Estatutos municipais – direitos, vantagens e licenças

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Marque a opção CORRETA referente aos direitos da Servidora da Guarda Municipal de Rio Bonito, na condição de Lactante, nos termos do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Rio Bonito/RJ.

CETAP· Pref Castanhal· 2024

A respeito das regras previstas na Lei Municipal n. 003 de 04 de fevereiro de 1999, sobre "Vencimento" e "Remuneração", analise as asserções a seguir e marque o que se pede: I- Para efeito desta lei, Vencimento é a retr…

FGV· MinC· 2024

A sociedade empresária XYZ e o Estado Alfa celebraram contrato administrativo com objeto relacionado ao setor cultural brasileiro. No curso da avença, o Poder Público constatou que a entidade privada estava descumprindo…

FURB· Pref Guabiruba· 2024

A lei complementar n.° 1453/2014 afirma, em seu art. 226, que o Tesouro Municipal pagará, entre outros, o seguinte auxílio:

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

A Lei Complementar nº 9/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis estabelece diretrizes sobre a concessão do abono familiar, o qual é devido a partir do momento em que o requerimento para a sua…

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

A Lei Complementar nº 9/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis, dispõe sobre determinadas circunstâncias em que o servidor poderá ausentar-se do serviço sem qualquer prejuízo. Com base nas s…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Rondinha/RS Concurso Público e Processo Seletivo nº· 2024

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, constituem gratificações e adicionais dos servidores municipais, EXCETO:

Vunesp· Pref Osasco· 2024

Com relação aos direitos e deveres dos funcionários públicos de Osasco, é correto afirmar que

FAPEC· Pref Ribas do RP· 2024

Acerca do Direito de Férias, previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Ribas do Rio Pardo, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

O Capítulo I, do Título III “dos Direitos e Vantagens” dos Servidores de Rio Bonito, trata da “Jornada de Trabalho”. Considerando expressamente a regra estipulada no Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paraty, o salário família é um auxílio especial concedido para ajudar na manutenção de um dependente. Que…

Vunesp· IPSA· 2024

Considere que José é contador e ocupa no Município de Santo André o cargo efetivo de auditor há quatro anos. Com o fim de realizar uma especialização na área de tributos, tema que se relaciona diretamente com suas atrib…

FAUEL· Pref Cândido Abreu· 2024

Com base no Art. 167, em seu parágrafo primeiro, do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Cândido de Abreu, o exercício do trabalho em…

Consulplan· Pref Miracema· 2024

Ticiane, servidora pública municipal de Miracema, tem a seguinte composição familiar: 1. Marcelo, 14 anos, sobrinho, estudante, que por autorização judicial, vive em sua companhia e às suas expensas. 2. Pedro, 19 anos,…

Legalle· Pref Bar. do Triunfo· 2024

Sabe-se que, a respeito da licença paternidade aos servidores do MunicÍpio, foi estabelecido o período de cinco dias consecutivos para a situaçáo de nascimento do filho. Entretanto, em caso de adoção, pode-se afirmar qu…

Cebraspe· Pref Mossoró· 2024

Às servidoras públicas do município de Mossoró é garantida licença-gestante pelo prazo de 210 dias.

Vunesp· Pref SBC· 2024

Considerando as hipóteses de licença do servidor público municipal, assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Bernardo do Campo.

Vunesp· CM Itapeva (SP)· 2024

Com relação às licenças, previstas na Lei Municipal no 1.777/2002, do Município de Itapeva, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Passo Fundo/RS Concurso Público nº· 2024

Sobre a redução da carga horária dos servidores públicos municipais, prevista na Lei Complementar nº 305/2012, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Ao servidor público munici…

CETAP· Pref Castanhal· 2024

A respeito das regras previstas na Lei Municipal n. 003 de 04 de fevereiro de 1999, sobre "Vencimento" e "Remuneração", analise as asserções a seguir e marque o que se pede: I- Para efeito desta lei, Vencimento é a retr…