Estatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Balneário Camboriú.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás· 2023

Maria é servidora pública ocupante de cargo efetivo do Estado de Goiás e, nos últimos anos, se afastou por diversos motivos. Consoante dispõe a Lei estadual nº 20.756/2020, conhecida como Estatuto dos Servidores Público…

Instituto CONSULPAM· TCM PA· 2023

Assinale a alternativa que está de acordo com os dispositivos da Lei Estadual nº 5.810/1994.

Marinha· Marinha· 2023

Segundo o Estatuto dos Militares, como é denominado o grau hierárquico da praça, conferido pela autoridade militar competente?

Marinha· Marinha· 2023

Com relação a cargos e funções militares, assinale a opção correta, de acordo com o Capitulo IV, do Titulo 1, do Estatuto dos Militares.

Instituto AOCP· UEAP· 2023

De acordo com a Lei nº 2.231/2017 (Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico-Administrativos Efetivos da Universidade do Estado do Amapá – UEAP), o servidor nomeado para cargo de provimen…

Instituto CONSULPAM· ICTIM· 2023

O Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro será regido por alguns princípios. Assinale a alternativa que aponta CORRETAMENTE um desses princípios estabelecidos em lei.

FAT Concursos· CPS SP· 2023

Nos exatos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que:

Marinha· Marinha· 2023

De acordo com a Lei 6880, de 9 de dezembro de 1980, - Estatuto dos Militares, a hierarquia militar é definida como:

Marinha· Marinha· 2023

De acordo com o estabelecido na Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA), assinale a opção correta no que se refere à transmissão de ordens pelo Comandante de Força.

Cebraspe· MPE SC· 2023

Compete ao procurador-geral de justiça aplicar pena de censura ao promotor de justiça.

Instituto AOCP· PM DF· 2023

Em relação à remuneração dos militares da Polícia Militar do Distrito Federal, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 10.486/2002.

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

O artigo 31º da Lei municipal nº 1.069/91 disciplina que a carga horária semanal, do ocupante de cargo de provimento efetivo, salvo quando disposto diversamente em lei ou regulamento próprios, será de:

IADES· SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - (SPTC) Concurso Público· 2023

De acordo com a Lei Estadual no 20.576/2020, a qual dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional do estado de Goiás, assinale a alternativa correta.

IAUPE· CBM PE· 2023

Conforme a lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000 que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, assinale a alternativa CORRETA.

Legalle· DPE PA· 2023

Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?

IBFC· Pref Cuiabá· 2023

A Lei Complementar nº 93/2003 dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cuiabá. De acordo com as disposições da lei sobre concurso público,…

FGV· SEF MG· 2023

Ronaldo, servidor público civil do Estado de Minas Gerais, no exercício da função, recusou submeter-se à inspeção médica, quando necessária. Instaurado regular processo administrativo disciplinar, de acordo com o Estatu…

IADES· SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL Concurso Público· 2023

Acerca dos agentes públicos do Distrito Federal regidos pela Lei Complementar Distrital no 840/2011, assinale a alternativa correta.

FUNATEC· SES DF· 2023

Leia as afirmativas abaixo. De acordo com a Lei Complementar nº 840, o subsídio é constituído de parcela única, e a ele pode ser acrescido, exclusivamente: I – o décimo terceiro salário. II – o adicional de férias. III…