Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais

Selecon· Pref Marcelândia· 2025

O senhor Olavo tem 67 anos de idade e participa regularmente do grupo de esportes oferecido em seu município e, atualmente, faz parte do time máster de voleibol. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n.º 10.741/…

FUMARC· Pref Japaraíba· 2025

O conhecimento da realidade e o aprimoramento do tema envelhecimento deixam de ser um mero pano de fundo para o exercício profissional dentro do Serviço Social, tornando-se condição essencial o conhecimento do objeto ju…

PRH-UEM· UEM· 2025

A Lei n.º 8.842/1994 (Política Nacional da Pessoa Idosa) e a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) estabelecem o arcabouço legal para a proteção da pessoa idosa. Assinale a alternativa que apresenta uma garanti…

FAU UNICENTRO· Pref Toledo (PR)· 2025

Considera-se idoso, para os efeitos da Lei nº 8842 de 04/01/1994, a pessoa maior de:

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2025

A Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, assegura que toda pessoa idosa desfrute dos direitos fundamentais inerentes à dignidade humana. Isso inclui a preservação da saúde físi…

Fundatec· GHC· 2025

O Estatuto da Pessoa Idosa regula os direitos das pessoas com idade igual ou superior a ___ anos. Dentre as prioridades garantidas por esta Lei, é assegurada a prioridade especial aos maiores de ___ anos, tendo preferên…

Ápice· Pref Boqueirão· 2025

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), sobre a atenção à saúde e prioridade no atendimento, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· CAU MG· 2025

A comunidade e a sociedade têm a obrigação de assegurar à pessoa idosa a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.

Unifil· Pref Alvorada do Sul· 2025

Sobre o direito fundamental da pessoa idosa aos alimentos, conforme preconizado na Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), assinale a alternativa incorreta.

Fundatec· Pref Imbé· 2025

De acordo com a legislação vigente no Brasil, é direito dos idosos:

Fundatec· GHC - Grupo Hospitalar Conceição/Hospital Federal Bonsucesso RJ Concurso Público· 2025

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa (2003), analise as assertivas abaixo: I. No Brasil, o referido Estatuto foi inspirado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), especialmente no que se refere aos direi…

DECORP· Pref Porto Walter· 2025

À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Assim, não estando a pessoa idosa em condições de proceder à…

Unifil· Pref Alvorada do Sul· 2025

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Segundo a Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), “é assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do , garantindo-lhe o…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2025

Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta: I. Tal como ocorre para a pessoa com deficiência, é garantido para a pessoa idosa um salário-mínimo de benefício mensal quando comprovar que não possui me…

IGEDUC· Pref Quipapá· 2025

Com o envelhecimento da população brasileira, é fundamental que os direitos da pessoa idosa sejam garantidos por lei. De acordo exclusivamente no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa CORRETA:

UNESC· Pref Maracajá· 2025

O Artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que é responsabilidade tanto do Estado quanto da sociedade garantir à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, reconhecendo-a como um ser humano com direitos…

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2025

Uma idosa de 78 anos, que mora sozinha, tem apresentado sinais de negligência e abandono por parte de sua família. Vizinhos relataram que ela passa longos períodos sem acesso adequado a alimentação e cuidados básicos. O…

Avança SP· Pref Caieiras· 2025

De quem é a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade?

IADES· COFFITO· 2025

De acordo com o Art. 15, §1º, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), atualizada pela Lei nº 14.423/2022, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa devem ser efetivadas pelo poder público por meio de…

INSTITUTO MAIS· Pref F.co Morato· 2025

Conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da lei civil. Assim sendo, a obrigação alimentar é solidária, a pessoa idosa optar entre os prestadores. Assinale a alt…