Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais

IGEDUC· Pref São José Seridó· 2025

Com base exclusivamente no disposto na Lei federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), que assegura direitos fundamentais e estabelece medidas de proteção à pessoa com idade igual ou superior…

CETREDE· Pref São Benedito· 2025

Leia a seguinte situação hipotética. O orientador social atua em uma casa de acolhimento para idosos, promovendo ações que garantam direitos e favoreçam a qualidade de vida. Entre suas responsabilidades, estão o planeja…

Avança SP· Pref Cunha· 2025

De acordo com os artigos 15 a 18 do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA a respeito do direito à saúde

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2025

Em relação ao referido Estatuto, assinale a alternativa correta.

FCC· TRF 4· 2025

De acordo com o Eslaluto da Pessoa Idosa, Lei n!! 10.741/2003, entre as possibilidades de atenção integral à saúde da pessoa Idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), é garantido o acesso universal e Iguali…

Selecon· Pref Marcelândia· 2025

Na dinâmica do cuidado com o idoso, a estrutura familiar muitas vezes funciona como o primeiro espaço de proteção e de sustentação afetiva, sendo essencial para prevenir o isolamento social e reduzir o risco de depressã…

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2025

Os direitos das pessoas idosas garantem dignidade, respeito e qualidade de vida, assegurando proteção contra discriminação e abandono. Eles promovem autonomia, inclusão social e acesso a serviços essenciais, como saúde…

ESMAL· MPE PI· 2025

Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa CORRETA:

ESMAL· MPE PI· 2025

Pessoas muito idosas perdem progressivamente algumas habilidades e capacidades, possuindo uma predisposição a doenças incuráveis que degeneram a saúde, tornando-se mais vulneráveis em relação à morte. Para garantir a di…

Instituto AOCP· PARANAPREVIDÊNCIA· 2025

João é pessoa idosa, mora sozinho em sua residência e possui cinco filhos já adultos e financeiramente independentes. Atualmente, João está em uma situação financeira difícil e necessita de auxílio material dos seus fil…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canguçu· 2024

A Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que entre os direitos fundamentais da Pessoa Idosa está o direito ao transporte. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA:

UFMT· Pref Cáceres· 2024

Sobre as prerrogativas garantidas no estatuto da pessoa idosa, considere: I. Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações. II. Priorização do atendiment…

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

De acordo com as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.

EDUCA PB· Pref Cajazeiras· 2024

De acordo com a Lei nº 10.741/03, Estatuto da Pessoa Idosa, no Capítulo da Assistência Social, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Cebraspe· PGE PR PROCURADOR· 2024

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei federal n.º 10.741/2003) e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir. I É obrigatório que as instituições que se dedicam ao atendimento à pessoa id…

FAUEL· Pref Maringá· 2024

Em consonância com o Estatuto da Pessoa Idosa, é CORRETO afirmar que:

IESES· IBHASES· 2024

O cuidado com pacientes idosos envolve o cumprimento de direitos específicos estabelecidos pelo Estatuto do Idoso. Qual é a principal finalidade desse estatuto, visando a proteção e bem-estar da população idosa?

Instituto AOCP· CM Bauru· 2024

Segundo as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA.

Avança SP· Pref Caçapava SP· 2024

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal No 10.741/03) prevê no Capítulo IX o direito à habitação. Assinale a alternativa INCORRETA

Instituto Verbena· Pref Turvânia· 2024

A Lei Federal nº 10.741/2003, instituiu o Estatuto do Idoso e o Ministério da Saúde por meio da Portaria n° 2.528/2006, formulou a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI). Esta Lei Federal, dispõe em seu capí…