Questões de Direitos Humanos · IADES
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisIADES 2025
COFFITO
Questão de Direitos Humanos
5)
De acordo com o Art. 15, §1º, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), atualizada pela Lei nº 14.423/2022, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa devem ser efetivadas pelo poder público por meio de determinadas ações. Qual das alternativas abaixo corresponde a uma dessas previsões legais?
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.