Questões de Direitos Humanos · Com. Exam. (MPE SP)

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisCom. Exam. (MPE SP) 2025

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Questão de Direitos Humanos

A Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, assegura que toda pessoa idosa desfrute dos direitos fundamentais inerentes à dignidade humana. Isso inclui a preservação da saúde física e mental, bem como seu desenvolvimento moral, intelectual, espiritual e social, sempre em condições de liberdade e respeito. Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.