Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais
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- ECA, art. 1291×
- Lei 10.741/03, art. 111×
- Lei 10.741/03, art. 261×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais
FAU UNICENTRO· Pref Pinhalão· 2025
Sobre os direitos a Assistência Social da pessoa idosa é incorreto afirmar:
ResolverJVL Consultoria· Pref R Gonçalves· 2025
Complete corretamente a lacuna abaixo com a expressão que corresponde à proteção estabelecida pelo Estatuto da Pessoa Idosa: “Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, a concretização da necessita de ações que incentivem aut…
ResolverISET· Pref Conc do Coité· 2025
Com base na Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994) e no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale a alternativa que expressa corretamente um dos princípios que orientam a atuação estatal frente à p…
ResolverCebraspe· TRT· 2025
O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário é responsável pela elaboração de estudos, análise de cenários, diálogo com os tribunais e proposições concretas para a ampliação da represe…
Julgar o itemINSTITUTO MAIS· Pref F.co Morato· 2025
Conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, à pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Contudo, caso…
ResolverVunesp· Pref Itapevi· 2025
O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal no 10.741/2003, em seu artigo 8o, trata sobre o envelhecimento. Sobre isso, é correto afirmar que o envelhecimento
ResolverVunesp· Pref Itapevi· 2025
Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.
ResolverGAMA· Pref Cotriguaçu· 2025
De acordo com o Estatuto do Idoso, a assistência social à pessoa idosa deve ser prestada de forma articulada, observando os princípios e diretrizes estabelecidos em:
ResolverFACAPE· Pref Afrânio· 2025
O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos, para aqueles/as com idade igual ou superior a:
ResolverFEPESE· – Prefeitura Municipal de Cunha Porã· 2025
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), relacione corretamente os direitos assegurados à pessoa idosa (Coluna 1) com as respectivas previsões ou características legais (Coluna 2). Coluna 1 Direitos 1. Di…
ResolverCPCON· Pref Nazarezinho· 2025
O aumento da longevidade populacional se coloca como um dos novos desafios para o profissional de Serviço Social, o qual necessita ter uma postura investigativa, reflexiva e propositiva para promover a defesa dos direit…
ResolverCebraspe· PC DF· 2025
São assegurados a toda pessoa idosa os direitos de optar pelos cuidados de saúde que ela considerar mais favoráveis a si, exercer atividade profissional e usufruir da gratuidade dos transportes coletivos públicos urbano…
Julgar o itemAMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos e estabelece medidas de proteção para a população com 60 anos ou mais. Sobre o direito à saúde previsto no Estatuto, registre V, para as afirmativas verd…
ResolverAMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025
A dignidade da pessoa idosa, como valor fundamental consagrado na Constituição Federal e reafirmado pelo Estatuto do Idoso, exige que o Estado e a sociedade promovam condições concretas para o exercício pleno da cidadan…
ResolverCETREDE· Pref São Benedito· 2025
Das alternativas a seguir, indique a correspondente a um dos princípios da Política Nacional do Idoso.
ResolverÁpice· Pref Boqueirão· 2025
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é dever da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso:
ResolverCEV URCA· Pref Mauriti· 2025
(PMM/URCA 2025) Com base política nacional do idoso, nos programas habitacionais p úblicos ou subsidiados, analise as assertativas: ( ) reserva de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais…
ResolverCebraspe· CAU MG· 2025
É vedado ao poder público, quando do seu interesse, exigir o comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos.
Julgar o itemVunesp· Pref Guararapes· 2025
Considere o estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa e assinale a alternativa correta.
ResolverIDESG· Pref Cariacica· 2025
Leia as informações abaixo acerca da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso): I. A instância coordenadora da Política Nacional do Idoso é o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome II.…
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