Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisUNESC 2025
Pref Maracajá
Questão de Direitos Humanos
O Artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que é responsabilidade tanto do Estado quanto da sociedade garantir à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, reconhecendo-a como um ser humano com direitos civis, políticos, individuais e sociais, conforme previsto na Constituição e nas leis. O § 1º detalha o que envolve o direito à liberdade da pessoa idosa, que inclui, entre outros aspectos: I.Prática de esportes e de diversões. II.Participação na vida familiar e comunitária. III.Censura e submissão. É CORRETO o que se afirma em:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.