Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais
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- ECA, art. 1291×
- Lei 10.741/03, art. 111×
- Lei 10.741/03, art. 9º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais
Copeve/UFAL· Pref Inhapi· 2015
A Lei Federal nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, define em seu Art. 2º que “o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata est…
ResolverCETRO· AMAZUL· 2015
Sobre a política de prestação de assistência destinada aos idosos, analise as assertivas abaixo. I. Todas as entidades de longa permanência, ou casas lares, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a…
ResolverFAFIPA· Pref C Mairink· 2015
Ainda sobre o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverCOTEC FADENOR· Pref Várzea da Palma· 2015
De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, g…
ResolverMarinha· Marinha· 2015
Segundo o Art. 15 da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitár…
ResolverCopeve/UFAL· Prefeitura de Inhapi - AL· 2015
A Lei Federal nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, define em seu Art. 2º que “o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata est…
ResolverIPEFAE· CISMARPA· 2015
Com relação a Lei Federal n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta:
ResolverFGV· DPE MT· 2015
Com relação à Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a afirmativa correta.
ResolverFUNRIO· UFRB· 2015
Segundo o estatuto do idoso, o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. No que diz respeito ao direito à educação, cultura, esporte e lazer é correto afirmar o seguinte:
ResolverCebraspe· DPE PE· 2015
A carência de recursos financeiros próprios do idoso ou da família deste não é suficiente para justificar a internação desse idoso na modalidade asilar.
Julgar o itemFMP· MPE AM· 2015
Em relação à atuação do Ministério Público na proteção dos idosos, considere as seguintes assertivas: I – O Ministério Público tem legitimidade para a defesa dos interesses individuais disponíveis de pessoas idosas. II…
ResolverFAFIPA· Pref Londrina· 2015
Promover a capacitação de recursos para atendimento ao idoso.
Julgar o itemConsulplan· TJ MG· 2015
Sobre os Direitos dos Idosos, previstos na Lei 10.741/03, analise as afirmativas: I. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para mor…
ResolverVunesp· Pref Arujá· 2015
O Estatuto do Idoso determina que
ResolverFAFIPA· Tijucas do Sul Prev· 2015
Segundo a Lei Orgânica do Município de Tijucas do Sul, é INCORRETO:
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Nova Olinda· 2015
Segundo o estatuto do idoso lei 10.741 de um de outubro de 2003, o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhes, por l…
ResolverVunesp· Pref RP· 2014
Os direitos fundamentais previstos no Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/03, garantiram, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao…
ResolverCOPESE-UFT· Pref Palmas· 2014
Analise a afirmativa abaixo: A efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar…
ResolverCebraspe· SUFRAMA· 2014
Conforme estabelece o Estatuto do Idoso, é vedada aos órgãos públicos a emissão de laudos de saúde por meio de atendimento domiciliar ao idoso enfermo.
Julgar o itemIBFC· SEJUSP MG· 2014
Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta de cima para baixo. A política nacional do idoso será regida pelos seguintes princípios: (…
Resolver
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