Question

O Estatuto do Idoso determina que

Accepted Answer

D) os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária e às autoridades competentes.

Answer

A) o comparecimento do idoso perante os órgãos públicos para fins de prova de vida é obrigatório, cabendo aos órgãos de assistência e apoio à terceira idade providenciar transporte e assistência adequada, em caso de idoso enfermo.

Answer

B) o Poder Público criará programas que incentivem a aposentadoria de trabalhadores que ingressem na terceira idade (60 anos, mulheres; 65 anos, homens) para que gozem do direito inalienável de uma velhice prazerosa.

Answer

C) caberá ao médico determinar o tratamento de saúde que considerar mais favorável a um idoso, tendo este último suas faculdades mentais preservadas ou não, dado o alto número de variáveis a considerar para essa tomada de decisão.

Answer

E) para efeitos legais, o acolhimento de idosos em situação de risco social por parentes em primeiro e segundo graus não caracteriza a dependência econômica, dado que nessas condições o acolhimento é dever previsto em lei.

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