Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais
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- Lei 10.741/03, art. 108×
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- Lei 10.741/03, art. 391×
- ECA, art. 1291×
- Lei 10.741/03, art. 111×
- Lei 10.741/03, art. 9º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais
ASSCONPP· Pref Caçapava do Sul· 2016
Conforme assegura o Estatuto do Idoso, configuram direitos fundamentais do idoso: I – Direito à Assistência Social; II - Direito à Habitação; III – Direito à Previdência Social; IV - Direito à Saúde; V – Direito ao Tran…
ResolverVunesp· Pref Pres Prudente· 2016
A Atenção Primária/Saúde da Família deve oferecer à pessoa idosa, a seus familiares e cuidadores uma atenção humanizada, com orientação, acompanhamento e apoio no domicílio e na Unidade Básica de Saúde. O Estatuto do Id…
ResolverINSTITUTO BRASIL· IF MS· 2016
O Estatuto do Idoso (Lei Nº 10.741) é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
ResolverCOPESE-UFT· Prefeitura Municipal de Guaraí-TO· 2016
o A Lei Nº 10.741 de 1º de Outubro de 2003, Art. 1 , institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Em se tratando dos direitos assegurados ao…
ResolverFundep· CBM MG· 2016
Considerando o conjunto de direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar:
ResolverDIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2016
Baseando-se na Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo. A seguir, marque a opção com a sequência correta. ( ) Quanto à assistência social…
ResolverCPCON· Pref Gado Bravo· 2016
Sobre o estatuto do idoso (Lei 10.741, de 1/10/2003), é VERDADEIRO afirmar que:
ResolverCebraspe· INSS· 2016
São as entidades sociais as responsáveis por garantir à população de idosos no Brasil o direito à concessão de benefícios e à cobertura de programas e serviços como a seguridade social, que engloba saúde, previdência e…
Julgar o itemFGR· Pref Conceição do MD· 2016
Com base na Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), marque a alternativa INCORRETA:
ResolverCONTEMAX· Pref Coremas· 2016
O exercício da profissão de serviço social deve pautar-se pelos pressupostos da legislação social em vigor. Considerando o que diz respeito aos direitos dos idosos, assinale as alternativas corretas I. O Estatuto do Ido…
ResolverIMPARH· Pref Fortaleza· 2016
Com base na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a assertiva correta no que se refere aos direitos da pessoa idosa.
ResolverVunesp· Pref Alumínio· 2016
No que concerne à proteção do idoso no sistema jurídico brasileiro, é correto afirmar que
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref São Gabriel RS· 2016
Segundo a Lei nº 10.741/03, analisar os itens abaixo: I - Todo idoso internado ou em observação deverá estar acompanhado de pessoa responsável durante a sua permanência na instituição de saúde. II - É assegurado ao idos…
ResolverCOTEC FADENOR· Pref Curral Dentro· 2016
Verifica-se, a partir da Política Nacional do Idoso (1994) e do Estatuto do Idoso (2003), algumas garantias que devem ser asseguradas às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Nessa direção, tendo os…
ResolverVunesp· Pref Sertãozinho SP· 2016
Ao idoso, com 65 anos ou mais, consideradas determinadas condições para sua subsistência, é assegurado o recebimento de um salário-mínimo mensal, por meio do Benefício de Prestação Continuada. Essa medida atende inclusi…
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016
Quanto à Lei Federal n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa· incorreta:
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.471/03):
ResolverVunesp· Pref Arujá· 2015
O Estatuto do Idoso, Lei Federal no 10.741/2003, define, no artigo 21, que o Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos
ResolverCopeve/UFAL· Pref Inhapi· 2015
A Lei Federal nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, define em seu Art. 2º que “o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata est…
ResolverCETRO· AMAZUL· 2015
Sobre a política de prestação de assistência destinada aos idosos, analise as assertivas abaixo. I. Todas as entidades de longa permanência, ou casas lares, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a…
Resolver
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