Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais
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- ECA, art. 1291×
- Lei 10.741/03, art. 111×
- Lei 10.741/03, art. 9º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais
Instituto CONSULPAM· Pref Nova Olinda· 2015
Segundo o estatuto do idoso lei 10.741 de um de outubro de 2003, o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhes, por l…
ResolverVunesp· Pref RP· 2014
Os direitos fundamentais previstos no Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/03, garantiram, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao…
ResolverCOPESE-UFT· Pref Palmas· 2014
Analise a afirmativa abaixo: A efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar…
ResolverCebraspe· SUFRAMA· 2014
Conforme estabelece o Estatuto do Idoso, é vedada aos órgãos públicos a emissão de laudos de saúde por meio de atendimento domiciliar ao idoso enfermo.
Julgar o itemCEV URCA· Pref Farias Brito· 2014
“O idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, conforme as disposições legais previstas no Estatuto do Idoso (Lei nº 1…
ResolverIBFC· SEJUSP MG· 2014
Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta de cima para baixo. A política nacional do idoso será regida pelos seguintes princípios: (…
ResolverCOPESE-UFT· Pref Palmas· 2014
O Estatuto do Idoso estabelece um benefício mensal através da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para aqueles que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família. Quanto à ida…
ResolverCom. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014
Considere as seguintes afirmações a respeito do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003. I. Não estando o idoso no domínio de suas faculdades mentais, tendo sido interditado, o direito de opção pelo tratamento de saúde qu…
ResolverCEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014
Segundo o artigo 10º do Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e soc…
ResolverCopeve/UFAL· Pref Quebrangulo· 2014
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), além de reafirmar direitos básicos de cidadania, propõe atendimento preferencial, imediato e individualizado para o idoso em órgãos públicos e privados, preferência na formulação…
ResolverIAUPE· Pref Serra Talhada· 2014
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), o sujeito que não estiver no domínio de suas faculdades mentais poderá optar pelo tratamento de saúde necessário a ele através dos representantes a seguir, EXCETO
ResolverCEAF MPRN· MPE RN· 2014
Assinale a alternativa correta:
ResolverCebraspe· Polícia Federal· 2014
Conforme o Estatuto do Idoso, as escolas devem incluir conteúdos sobre o envelhecimento e a valorização do idoso em seu currículo mínimo a fim de eliminar os preconceitos existentes na sociedade.
Julgar o itemCEV URCA· Pref Farias Brito· 2014
Assinale Falso (F) ou Verdadeiro (V), segundo a Lei nº 10.741/03, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso: ( ) O atendimento domiciliar inclui a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de…
ResolverUFMT· MPE MT· 2014
Assinale a alternativa que se encontra em DESACORDO com o Estatuto do Idoso.
ResolverFDC· IFS· 2014
Considerando a Lei 10.741/2003, a participação dos idosos em atividades culturais e de lazer deve ser proporcionada por meio de descontos no valor dos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer,…
ResolverFCC· DPE PB· 2014
Quanto aos direitos dos idosos, é correto afirmar:
ResolverIBFC· SEAP BA· 2014
Nos termos da Lei Federal nº 10.741, DE 01 DE OUTUBRO de 2003, (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa correta, que corresponde à idade mínima expressamente prevista para as aplicações de caráter geral de benefícios.
ResolverCEAF MPRN· MPE RN· 2014
Assinale a alternativa incorreta:
ResolverInstituto Verbena· Pref Goianésia· 2014
O Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003) prescreve que
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