Questões de Direitos Humanos · Vunesp
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisVunesp 2014
Pref RP
Questão de Direitos Humanos
Os direitos fundamentais previstos no Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/03, garantiram, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à con vivência familiar e comunitária dos idosos. Além de estabelecer direitos, também identificou os responsáveis obrigados a dar-lhes efetividade, quais sejam:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.