Com base no Estatuto do Idoso, assinale… (IDECAN 2021)

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisIDECAN 2021

IF CE

*2005AMDOM6*

Com base no Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa INCORRETA no que tange ao direito à liberdade.

AO direito à liberdade pressupõe a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem se lhe aplicarem determinadas restrições legais.BComo igualmente previsto na Constituição, o direito à liberdade se expressa em relação à opinião e à expressão.CHaverá para o idoso, assim como para os demais cidadãos, liberdade para participar, sem restrições prévias, da vida familiar e comunitária, assim como da vida política, observadas a regras da lei.DEm especial para o idoso, se lhe garante a faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.

Mais questões de Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais

Ver as 647 questões de Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.