Questões de Direitos Humanos · Cebraspe

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisCebraspe 2021

TJ RJ

Questão de Direitos Humanos

Assinale a opção correta acerca da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.