Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2021

No tocante ao direito à liberdade previsto no Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – crença ou culto religioso. II – faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientaçã…

IBADE· IAPEN AC· 2021

Conforme a Lei nº 10.741, de 01/10/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa CORRETA.

IESES· Pref Palhoça· 2021

Segundo o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA:

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2021

Em relação ao Estatuto do Idoso, é correto afirmar que

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia· 2021

Dona Rosa, professora aposentada, completou 85 anos em boas condições físicas e mentais. De acordo com o Estatuto do Idoso, Dona Rosa tem direito:

Avança SP· Pref Pereiras· 2021

Como se sabe, o Estatuto do Idoso estabelece algumas garantias ás pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Sobre o tema, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – garant…

Fundep· MPE MG· 2021

Tratando-se de direito de idosos, segundo o ordenamento jurídico pátrio, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA: I. Ao idoso que não esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direi…

FCC· DPE AM· 2021

Segundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é

COGEPS UNIOESTE· Pref Guaruva· 2021

A Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, regula os direitos assegurados às pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos. Com base na Lei citada, é COR…

Marinha· Marinha· 2021

No Brasil, a Lei 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso, assegurando em seu Capítulo IV a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igua…

Quadrix· CRESS (PB)· 2021

A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.

FAUEL· Pref SJ dos Pinhais· 2021

Assinale a alternativa CORRETA, conforme o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003 e alterações posteriores).

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2021

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo: Os idosos participarão das comemorações de caráter cívico ou cultural, para transmissão de conhecimentos e vivências às demais ge…

Fundep· Pref Itapecerica· 2021

O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.471, de 1º de outubro de 2003, representa um grande avanço na garantia de direitos à população idosa. No que diz respeito a essa legislação, assinale a alternativa incorreta.

CETAP· Pref Ananindeua· 2021

Com referência ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta:

SC TREINAMENTOS· Pref Videira· 2021

O artigo 14 do Estatuto do Idoso relata que se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Itaberaba· 2021

Considerando-se a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas, entre outras, por meio de: I. Atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios. II. Atendime…

Avança SP· Pref Pereiras· 2021

No que se refere ao Estatuto do Idoso, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da…

IBADE· Pref S Luzia D'Oeste· 2020

Determina o Art. 10, do Estatuto do Idoso que é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa, a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais…

Vunesp· AVAREPREV· 2020

É correto afirmar a ausência de unanimidade sobre o que é ser velho; as posições de diferentes estudiosos do tema são muitas, variando desde o ponto de vista segundo o qual o envelhecimento inicia-se imediatamente após…