Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência

NUCEPE UESPI· SEDUC PI· 2025

Especial, limitado, incapaz, inferior. Estas foram algumas das acepções que a palavra deficiente já recebeu. Os termos mudaram, a legislação evoluiu, mas o preconceito e a discriminação sobre a Pessoa com Deficiência (P…

CCON UFSM· UFSM· 2025

O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi instituído em 2015, para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusã…

ESMAL· MPE PI· 2025

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa CORRETA.

Vunesp· UNESP· 2025

Assinale a alternativa cuja redação está em consonância com os fundamentos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI (Lei no 13.146/2015).

Avança SP· Pref Caieiras· 2025

Em consonância literal com a Lei nº 13.146/2015, “a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará: I - Os impedimentos nas fun…

IBADE· Pref Jarinu· 2025

Qual das seguintes opções melhor representa o principal objetivo da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)?

Fundatec· Município de Soledade/RS Concurso Público Nº· 2025

A LBI salienta que foi criado o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão), registro público eletrônico com a finalidade de coletar, processar, sistematizar e disseminar informações geor…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2025

“Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e…

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência fixa condições para igualdade e inclusão de pessoas com deficiência. Sobre o tema analise as afirmativas. I. pessoa com deficiência tem direito à moradia digna e ac…

Cebraspe· PF· 2025

O processo de avaliação direcionado pelo modelo biopsicossocial tem caráter colaborativo, pois envolve tanto profissionais de diferentes áreas quanto o próprio indivíduo com deficiência.

FGV· MPU· 2025

Determinado estado brasileiro, ao criar lei que dispõe sobre a prioridade de vaga em escola pública para pessoas com deficiência, estabeleceu: (a) o conceito de pessoas com deficiência como aquelas que necessitam de ass…

Cebraspe· InoversaSul· 2025

A LBI define como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas o cordão de fita com desenhos de girassóis.

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2025

O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece um modelo normativo robusto baseado na igualdade de oportunidades e na vedação ampla de discriminação, reconhecendo que tanto ações quanto omissões podem comprometer direi…

Instituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025

Conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um marco legal que visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, buscando…

Cebraspe· CAU_MG_25· 2025

O uso do cordão de fita com desenhos de girassóis, um símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, dispensa a apresentação de documentação comprobatória dessas deficiências.

Quadrix· CFP· 2025

Acerca da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146/2015, julgue os itens a seguir. I A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, r…

FAU UNICENTRO· Pref Céu Azul· 2025

Em se tratando do Estatuto da Pessoa com Deficiência, está INCORRETO dizer:

Fundatec· GHC· 2025

Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta.

Ápice· Pref Baraúna (PB)· 2025

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que a deficiência:

Marinha· Marinha· 2025

Em uma roda de conversa, tendo como público alvo as famílias atendidas pelo Programa de Atendimento Especial (PAE) - Pessoa com deficiência da Marinha do Brasil, foram realizadas orientações a respeito dos direitos da p…