Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência

Vunesp· Pref Sorocaba· 2025

Com base no inciso XII do artigo 3o da Lei no 13.146/ 2015 (que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência/ Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa que nomeia corretamente a “pes…

CPCON· Pref Pombal· 2025

Sobre as terminologias sublinhadas e previstas noArt. 3º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), analise as afirmativas abaixo. I- A presença de escadas sem rampas de acesso em uma…

Instituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei n.º 13.146/2015, o termo “pessoa com mobilidade reduzida” significa:

Avança SP· SAAE Cerquilho· 2025

Com base na Lei nº 10.098/2000, analise as afirmativas a seguir sobre o conceito de pessoa com deficiência: I. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, in…

Quadrix· CFP· 2025

De acordo com Lei nº 13.146/2015, art. 1º, é instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exerc…

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pela pessoa com deficiência. Com base nessa legi…

Cebraspe· UNIVESP· 2025

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a avaliação biopsicossocial da deficiência deve

Cebraspe· TRT· 2025

É denominada pessoa com mobilidade reduzida aquela que tenha dificuldade de movimentação permanente ou temporária, reduzindo-se efetivamente a sua mobilidade, flexibilidade, coordenação motora ou percepção.

Cebraspe· TRF 6· 2025

O Estatuto da Pessoa com Deficiência contém tanto disposições cíveis quanto disposições de natureza penal.

Instituto ACCESS· Pref Mal. Floriano· 2025

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, ao redefinir o modelo de compreensão da deficiência, promoveu mudanças significativas no ordenamento jurídico, alinhand…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2025

A Lei Federal n° 13.146/2015, que regulamenta internamente as disposições da Convenção da ONU, prevê em seu artigo 2º, o conceito de deficiência como:

NUCEPE UESPI· SEDUC PI· 2025

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) estabelece diretrizes para assegurar os direitos das pessoas com deficiência, visando a sua proteção e garantindo condições adequadas para sua ple…

FURB· CISAMVE· 2025

Um Consórcio Público Interfederativo de Saúde da região Sudeste iniciou um processo de reestruturação 14 dos serviços assistenciais e administrativos com o objetivo de fortalecer o compromisso institucional com a cidada…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2025

De acordo com o § 1º do artigo 2º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, analise as asserções abaixo e a relação proposta entre elas: I. São elementos que devem ser considerados na…

Instituto ACCESS· Pref Navegantes· 2025

Uma pessoa é considerada deficiente quando tem um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras sociais, pode dificultar sua participação plena e efetiva…

AMEOSC· Pref Palma Sola· 2025

O Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura direitos fundamentais e estabelece medidas de inclusão social para pessoas com deficiência. Considerando suas disposições, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para…

FUMARC· CM Candeias· 2025

Para fins de aplicação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdad…

Instituto AOCP· UFABC· 2025

Uma assistente social da UFABC atendeu um aluno com dúvidas em relação ao uso do cordão de fita com desenhos de girassóis. Com base na Lei n° 13.146/2015, a assistente explicou corretamente a ele que

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

A criação de instrumentos para avaliação da deficiência, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, será feita pelo:

FGV· SEEC RN· 2025

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaço…