Questão de Direitos Humanos

O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece um modelo normativo robusto baseado na igualdade de oportunidades e na vedação ampla de discriminação, reconhecendo que tanto ações quanto omissões podem comprometer direitos fundamentais. Esse marco reforça a obrigação de eliminar barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais que impeçam a participação plena na sociedade. Com base nesse contexto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas. (__)A proteção contra discriminação só se aplica a instituições públicas, não alcançando entidades privadas. (__)A pessoa com deficiência é obrigada a participar de políticas afirmativas sempre que instituídas pelo Estado. (__)A recusa de adaptações razoáveis constitui mera infração administrativa e não se enquadra como discriminação. Assinale a alternativa que contém a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: