Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência

FUNCERN· IF PE· 2025

Para fins de cumprimento da Lei nº 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que apresenta impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. A avaliação da deficiência, quand…

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2025

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) determina que a avaliação da deficiência será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando diferent…

Instituto ACCESS· Pref Mal. Floriano· 2025

The Brazilian Law for the Inclusion of Persons with Disabilities (LBI), also known as the Statute of Persons with Disabilities, redefined the model for understanding disability, bringing significant changes to the legal…

Cebraspe· TJ RR· 2025

Em relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens. I É vedado às instituições privadas de ensino cobrar valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades e anuidades em decorrênci…

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Cunha Porã· 2025

“A Lei Nº 13.146 de 2016 institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência”. De acordo com a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, é correto afirmar:

FACAPE· Pref Petrolina· 2025

De acordo com o Art. 2º-A da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incluído pela Lei nº 14.624/2023, é CORRETO afirmar sobre o cordão de fita com desenhos de girassóis, símbolo nacio…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio do Oeste· 2025

Sobre a pessoa com deficiência, analisar os itens. I. É obrigada a fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. II. É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos…

CEV UECE· Pref Tauá· 2025

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar-se que

Vunesp· Pref Itapevi· 2025

Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Instituto AOCP· IBC· 2025

Com base na Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), assinale a alternativa em que a definição para o conceito apresentado está correta.

AMAUC· Pref Seara· 2025

As deficiências são condições que limitam a capacidade de uma pessoa realizar atividades, seja física, mental, intelectual ou sensorialmente. Julgue os itens a seguir sobre deficiência marcando V, (Verdadeiro), ou F, (F…

UNESC· Pref Campos Novos· 2025

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) define a pessoa com deficiência como aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com…

Cebraspe· PF· 2025

A avaliação biopsicossocial da deficiência requer equipe multiprofissional e interdisciplinar.

FCC· TRT· 2025

Nos termos preconizados [Pela Lei Federal n• 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência),

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa correta.

FAU UNICENTRO· Pref Prudentópolis· 2024

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, NÃO está correto afirmar que:

EDUCA PB· Pref Alhandra· 2024

Com base no Art. 2º, § 1º da Lei nº 13.146/2015, § 1º, A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, EXCETO:

Fundatec· IFAP· 2024

Analise as assertivas abaixo conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência: I. A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa. II. É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2024

No que tange à Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é correto afirmar, exceto:

FUNEC· FUNEC· 2024

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pess…