Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva
AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2026
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece conceitos que orientam a atuação do poder público na remoção de barreiras e na promoção da acessibilidade, com repercussão direta no planejamento dos ser…
ResolverVunesp· CAU SP· 2026
No que se refere aos direitos fundamentais e às garantias de acessibilidade e igualdade asseguradas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, afirmase que
ResolverSelecon· UFRJ· 2026
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Defi ciência) traz, em seu artigo 3º, alguns conceitos que norteiam a Lei. Dentre eles, está o conceito de barreira, que é qualquer entrave,…
ResolverFUNCAMP· UNICAMP· 2026
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), no que se refere à reserva de espaços e assentos para a pessoa com deficiência em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginási…
ResolverLegalle· Pref Relvado· 2026
De acordo com a Lei Federal no 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise o conceito a seguir: Concepção de produtos, ambientes, programas e seruiços d serem usados por todas as pessods, sem necessidade d…
ResolverFundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026
No curso de uma ação judicial, uma pessoa com deficiência visual figura como testemunha e requer o fornecimento de recursos de tecnologia assistiva para acompanhar os atos processuais. O magistrado indefere o pedido sob…
ResolverFundatec· IFC· 2026
Durante o período de socialização, um cão é conduzido por um acompanhante habilitado e, ao entrar em um shopping center, é impedido pela equipe de segurança sob a justificativa de que apenas cães-guia graduados têm aces…
ResolverInstituto Verbena· Pref Buriti Alegre· 2026
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146/2015) determina adaptações modificações e ajustes necessários que garantem à pessoa com deficiência o pleno exercício de seus direitos em igualdade de condições. Dentre…
ResolverAMEOSC· Pref Mondaí· 2026
O atendimento de pessoas com deficiência nas atividades coletivas exige do monitor clareza sobre os conceitos que estruturam esse campo de direitos e sobre o modo como cada um deles se aplica na rotina do serviço. Acerc…
ResolverLegalle· Pref Dom Feliciano· 2026
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, a chamada adaptação razoável diferencia-se do desenho universal porque:
ResolverInstituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026
Situação hipotética: para oferecer autonomia a pessoas com deficiência visual, um órgão disponibilizou documentos digitais compatíveis com leitores de tela e atendimento presencial acessível. Assertiva: tais adaptações…
Julgar o itemInstituto IBED· Pref B. V. do Piauí· 2026
No contexto da diversidade e inclusão, a acessibilidade diz respeito unicamente à adaptação física de edifícios e transportes para pessoas com deficiência, não abrangendo a informação e a comunicação.
Julgar o itemLegalle· Pref Rio das Antas· 2026
Um estudante com necessidades de comunicação utiliza pranchas com símbolos e imagens. Conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), no momento de interação no pátio, o Auxiliar Educacional deve:
ResolverCEV URCA· Pref Crato· 2026
(PSPT/CRATO) Sobre a garantia do ACESSO A INFORMAC¸ ÃO E À COMUNICAC¸ ÃO da pessoa com deficiência, analise as proposic¸ ões a seguir: I. Não é assegurado à pessoa com deficiência, mesmo mediante solicitac¸ ão, o recebi…
ResolverCom Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026
Para fins da aplicação da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), considera-se desenho universal como:
ResolverIDHTEC· Pref Ipubi· 2026
Na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015, no Livro I - Parte Geral, Título I - Disposições Preliminares, Capítulo I - Disposições Gerais, o art. 3º apresenta definições legais para fi…
ResolverIbest· SESC DF· 2026
O Estatuto da Pessoa com Deficiência define um conjunto de produtos, equipamentos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços destinados a ampliar a funcionalidade, a autonomia, a independência e a inclusã…
ResolverFGV· ALERO· 2026
Em audiências jurídicas e processos judiciais em geral, antes que uma pessoa surdo-cega assine qualquer documento, uma das opções para que seus termos sejam compreendidos, é explicitá-los utilizando
ResolverCom Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026
No planejamento pedagógico de uma escola municipal comprometida com a educação inclusiva, a equipe escolar busca compreender corretamente os conceitos previstos em lei para orientar suas práticas desde a concepção do cu…
ResolverMS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026
À luz da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Lei nº 13.146/2015), a acessibilidade é definida como:
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