Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva
ISET· Pref A Rodrigues· 2026
O art. 3º da Lei nº 13.146/2015 apresenta conceitos fundamentais para a aplicação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. De acordo com esse dispositivo, assinale a alternativa que apresenta corretament…
ResolverLegalle· Pref Rio das Antas· 2026
Um estudante com necessidades de comunicação utiliza pranchas com símbolos e imagens. Conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), no momento de interação no pátio, o Auxiliar Educacional deve:
ResolverAMAUC· Pref Arabutã· 2026
Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), especialmente quanto ao conceito de barreiras, analise a situação a seguir. Em um município, uma pessoa com deficiência enfrenta dif…
ResolverAMAUC· Pref Ipumirim· 2026
A Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) estabelece que a acessibilidade deve ser garantida mediante a eliminação de barreiras que dificultem ou impeçam a locomoção e a participação das pessoas com defi…
ResolverAvança SP· Pref Jeriquara· 2026
De acordo com a Convenção da Guatemala, os Estados Partes comprometem-se a eliminar progressivamente a discriminação e promover a integração. No que tange às barreiras físicas, o Artigo III determina que medidas sejam t…
ResolverInstituto Ágata· Pref Barcarena· 2026
Ao atuar em sala de aula, o educador deve estar atento para identificar barreiras que obstruam a participação de algum aluno. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), comportamentos que impeçam…
ResolverFLEM Concursos· Pref R. do Jacuípe· 2026
A tecnologia assistiva compreende recursos, estratégias, práticas e serviços destinados a promover a funcionalidade, a autonomia e a participação da pessoa com deficiência. No campo educacional, sua adoção deve consider…
ResolverFênix Instituto· Pref Dois Irmãos· 2026
Em um prédio público, o acesso principal possui uma escadaria. A única rampa existente está localizada junto à entrada de serviço, permanece frequentemente trancada e não se conecta diretamente aos ambientes de atendime…
ResolverIGECAP· Pref São Dom (PB)· 2026
O auxílio no embarque e desembarque deve ocorrer, especialmente, para:
ResolverFundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026
Durante uma eleição, determinado município decidiu instalar seções eleitorais exclusivas para pessoas com deficiência, alegando que isso facilitaria a organização do pleito. Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência…
ResolverIGEDUC· Pref R. das Almas· 2026
A Lei Brasileira de Inclusão define conceitos fundamentais para a garantia da acessibilidade. Assinale a alternativa CORRETA que diferencia "Desenho Universal" de "Adaptação Razoável" segundo o Art. 3º da Lei nº 13.146/…
ResolverISET· Pref Lajedinho· 2026
Uma pessoa com deficiência física informa ao ACS que deixou de comparecer à unidade porque encontra dificuldades para entrar no prédio e se deslocar em determinados espaços. Um profissional comenta que, como a família c…
ResolverFênix Instituto· Pref São Domingos· 2026
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, as atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, caracterizam…
ResolverCom Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026
De acordo com Lei Brasileira de Inclusão (Brasil, 2015), em seu Art. 3º, inciso II, considera-se como a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adap…
ResolverCPCON· Pref Malta· 2026
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015), barreiras são qualquer obstáculo, atitude ou comportamento que limitem ou impeçam a participação…
ResolverFundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência – PCD), há barreiras que limitam ou impedem a participação social da PCD e o go…
ResolverSUSTENTE· TRT 6· 2026
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015) consolidou importantes definições para a eliminação da exclusão. A lei determina que qualquer entrave, obs…
ResolverCPCON· UEPB· 2026
A partir dos princípios presentes no Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória - Acesse Museus, bem como a Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000) e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146…
ResolverInstituto ACCESS· Pref Navegantes· 2026
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência define tecnologia assistiva como produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que têm como objetivo promover a fun…
ResolverInstituto AVALIA· IBGE· 2026
“Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias,…
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