Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistivaInstituto Verbena 2026
Pref Buriti Alegre
Questão de Direitos Humanos
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146/2015) determina adaptações modificações e ajustes necessários que garantem à pessoa com deficiência o pleno exercício de seus direitos em igualdade de condições. Dentre as modificações, destacam-se as “adaptações razoáveis”, que são aquelas que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais. No ambiente escolar, é(são) exemplo(s) de “adaptações razoáveis” o(s)
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


