Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva
Avança SP· Pref Jeriquara· 2026
A Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) expande o conceito de acessibilidade para além do espaço físico. As barreiras caracterizadas por atitudes, comportamentos ou discursos que impeçam ou pre…
ResolverNUCEPE UESPI· UESPI· 2026
Em uma prova de concurso, um candidato surdo solicita a presença do intérprete de Libras para garantir a acessibilidade linguística na realização do concurso. Durante a prova, o surdo solicita que além de traduzir, o in…
ResolverLegalle· Pref Dona Emma· 2026
O planejamento demográfico moderno exige que os gestores municipais convertam dados estatísticos em ações concretas de inclusão. Sabendo que aproximadamente 6,9% da população residente de Dona Emma possui algum tipo de…
ResolverInstituto Verbena· CM GYN· 2026
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) estabelece diretrizes para o atendimento inclusivo. No que se refere à acessibilidade atitudinal, o atendente deve
ResolverGrupo Talent· Pref Peixoto Azevedo· 2026
Nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), as barreiras urbanísticas são assim definidas como:
ResolverAMEOSC· Pref Mondaí· 2026
Com relação à Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), analise o trecho abaixo: As barreiras são definidas como qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeç…
ResolverLegalle· Pref Dona Emma· 2026
O planejamento demográfico moderno exige que os gestores municipais convertam dados estatísticos em ações concretas de inclusão. Sabendo que aproximadamente 6,9% da população residente de Dona Emma possui algum tipo de…
ResolverFundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026
Conforme previsto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, o plano específico de medidas voltado à tecnologia assistiva deverá:
ResolverInstituto IBED· Pref B. V. do Piauí· 2026
A acessibilidade, conforme os marcos normativos sobre a pessoa com deficiência, limita-se à eliminação de barreiras arquitetônicas no ambiente escolar, não se estendendo à comunicação ou à metodologia de ensino.
Julgar o itemInstituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026
Ao oferecer exclusivamente atendimento digital idêntico a todos, sem recursos compatíveis com tecnologias assistivas nem alternativa acessível, o poder público concretiza a igualdade material, uma vez que a uniformidade…
Julgar o itemAMAUC· Pref Irani· 2026
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015) introduz novos conceitos e garantias para assegurar a plena cidadania. Um conceito central é o de barreira…
ResolverInstituto Verbena· Pref Buriti Alegre· 2026
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) define diferentes tipos de barreiras que podem impedir ou dificultar a participação social das pessoas com deficiência. No contexto educacional…
ResolverVunesp· Pref Araçatuba· 2026
Uma determinada escola, ao receber a matrícula de alunos com deficiência, identificou a necessidade de se reestruturar a fim de conceber produtos, ambientes, programas e serviços que possam ser utilizados, na maior medi…
ResolverAvança SP· Pref Potim· 2026
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade, relacione as condições de barreiras com seus respectivos conceitos: Condições: 1. Barreiras urbanís…
ResolverIGEDUC· Pref Alagoinha (PE)· 2026
Com base exclusivamente na redação atual do art. 3º, inciso VI, e do art. 28, inciso III, da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), sem considerar jurisprudê…
ResolverFCPC· Pref Aracati· 2026
A Lei nº 13.146 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assegura o direito de ir e vir e o acesso à informação. Para tanto, assegura a acessibilidade urbanística e arquitetônica, a esse respeito, marque…
ResolverAvança SP· Pref Potim· 2026
Em consonância com o que traz a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o…
ResolverCom Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026
No contexto da educação inclusiva e das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, a identificação correta das barreiras é fundamental para a promoção da participação social em igualdade de condições. De ac…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2026
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos auditórios, ginásios de esporte e locais de espetáculos, os espaços reservados à pessoa com deficiência devem:
ResolverFUNCAMP· UNICAMP· 2026
No âmbito de uma universidade pública, a Pró-Reitoria de Graduação decide reformar o edifício da Faculdade de Educação para instalar um novo laboratório de tecnologia assistiva. Paralelamente, o Departamento de Licitaçõ…
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