Question

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), no que se refere à reserva de espaços e assentos para a pessoa com deficiência em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) No caso de não haver comprovada procura pelos assentos reservados, esses podem, excepcionalmente, ser ocupados por pessoas sem deficiência ou que não tenham mobilidade reduzida, observado o disposto em regulamento.

Answer

A) Os espaços e assentos reservados à pessoa com deficiência devem ser concentrados em um setor do recinto, de modo a facilitar a evacuação em caso de emergência e evitar a dispersão do público.

Answer

C) Os espaços e assentos reservados devem situar-se em locais que garantam a acomodação de, no mínimo, 2 (dois) acompanhantes da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, resguardado o direito de se acomodar proximamente a grupo familiar e comunitário.

Answer

D) O valor do ingresso da pessoa com deficiência poderá ser superior ao valor cobrado das demais pessoas quando houver necessidade de disponibilização de recursos de acessibilidade adicionais, como legendagem ou audiodescrição.

Answer

E) Nos locais referidos no caput do art. 44, as rotas de fuga e saídas de emergência acessíveis são obrigatórias quando a capacidade de lotação da edificação for superior a 500 (quinhentas) pessoas.

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