Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos

CETAP· SEMAS PA· 2023

De acordo com a Lei nº. 9.341/2021, e suas alterações, se houver, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política, cultural e ambiental do país será promo…

IBFC· SAEB BA· 2023

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à…

Fundatec· Pref Espumoso· 2023

Conforme o descrito no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos meios rurais e urbanos, o acesso ao crédito para a pequena produção será assegurado com ações afirmativas para:

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

A Lei nº 12.288/10 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate…

IBFC· SEC BA· 2023

O Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, dispõe especificamente acerca do acesso e da prática de capoeira, além do direito à liberdade de consciência e de crença. A respeito desses disposit…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Braga/RS e Câmara Municipal de Braga/RS Concurso Público Nº· 2023

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul. ( ) A promoção de seminários para divulgar os temas da saúde da população negr…

CPCON· UEPB· 2023

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) no Brasil:

IMPARH· Pref P Branca (CE)· 2023

A Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR) tem por finalidade reduzir as desigualdades raciais no Brasil, com ênfase na população negra. Para tanto, estabelece os seguintes objetivos:

Fundatec· Pref Viamão· 2022

Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Flores da Cunha/RS Concurso Público e Processo Seletivo -· 2022

Com referência ao Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Para beneficiar-se do amparo…

Fundatec· Pref Candelária· 2022

Fundamentando-se na Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Desenvolver,…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Paim Filho/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público Nº· 2022

Considere as Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais e analise o trecho do “Glossário de Termos e Expressões Antirracistas” presente nesse documento: “De acordo com a Convenção da ONU de 1966, ‘sig…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS Concurso Público Nº· 2022

Sobre o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Incumbe ao Poder Público Federal instituir, no âmbito dos Poder…

Fundatec· Pref Flores da Cunha· 2022

Relativamente à Lei Federal nº 12.288/2010, que instituiu o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Pref Paim Filho· 2022

Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. O poder público concederá atenção especial para a preservação dos documentos e dos sítios detentores de reminiscências históricas…

FCC· SEDU ES· 2022

É qualquer distinção, exclusão restrição ou preferência baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tem por objetivo ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em um mes…

INSTITUTO MAIS· FASE RS· 2022

Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS Concurso Público nº· 2022

Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, o texto do estatuto prevê que, nos cursos e treinamentos dos profissionais do SUS, deve-se incluir matérias sobre:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Restinga Sêca/RS Concurso Público Nº e Processo Seletivo Nº· 2022

Com fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

Fundatec· PP RS· 2022

Além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, ad…