Questões de Direito Constitucional · Fundatec
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Fundatec 2022
PP RS
Questão de Direito Constitucional
Além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, adota como diretriz político-jurídica: I. A inclusão das vítimas de desigualdade social. II. A valorização da igualdade étnica. III. O fortalecimento da identidade nacional brasileira. Quais estão corretas?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.