Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitosFundatec 2022
Pref Paim Filho
Questão de Direitos Humanos
Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. O poder público concederá atenção especial para a preservação dos documentos e dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos. II. O poder público fomentará o pleno acesso da população negra às práticas desportivas, consolidando o esporte e o lazer como direitos sociais. III. O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana é violável pelo Estado. Quais estão corretas?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.