Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos

Fundação La Salle· Pref Garibaldi· 2023

Acerca do Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, COMPLETE A LACUNA ABAIXO. Considerar-se-á _____ toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportu…

IDECAN· PM CE· 2023

Para receber e encaminhar denúncias de preconceito e discriminação com base em etnia ou cor e acompanhar a implementação de medidas para a promoção da igualdade, o Estatuto da Igualdade Racial obriga que o poder público…

IBFC· SEC BA· 2023

A respeito do Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, assinale a alternativa correta.

Fundatec· CM São Gabriel· 2023

Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. A adoção de programas de ação afirmativa é meio de promover a participação da população negra no País. II. A população negra gara…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público Nº· 2023

O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê a superação das desigualdades raciais pelas estruturas institucionais:

Vunesp· Pref SBC· 2023

De acordo com o art. 1o do Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288 de 2010), toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virt…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Itabuna· 2023

O Estatuto da Igualdade Racial é destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade e oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais f…

Fundatec· Pref Três Passos· 2023

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é INCORRETO afirmar que:

Fundatec· CM São Gabriel· 2023

Com base nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os planos de saúde garantirão que o segmento da população negra vinculado a…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, de…

Reis e Reis· Pref SF Sales· 2023

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, por mei…

Cebraspe· MPE PA· 2023

Considerando a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto n.º 4.886/2003) e as ações a ele relacionadas, assinale a opção correta.

IBFC· SAEB BA· 2023

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à…

Consulplan· MPE BA· 2023

Nos últimos anos, em todo o mundo, foram intensificadas as discussões para combate ao racismo e para que se assumam posturas antirracistas, principalmente frente à morte do negro estadunidense George Floyd e com dezenas…

CETAP· SEMAS PA· 2023

Os programas de ação afirmativa constituir-se-ão em políticas públicas destinadas a reparar as distorções e desigualdades sócio-raciais e de gênero e demais práticas discriminatórias adotadas, nas esferas pública e priv…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/RS Concurso Público· 2023

Nos termos do Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Estatuto da Igualdade Racial, destina-se a garantir à população negra a efetivação da i…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Maçambara/RS Concurso Público N°· 2023

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)…

Fundatec· CAU RS· 2023

Considerando a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à…

Fundatec· Água de Ivoti· 2023

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011): I. A saúde dos negros será garantida me…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/RS Concurso Público Nº· 2023

O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê: I. O apoio às iniciativas oriundas da sociedade civil que promovam a igualdade de oportunidades e o combate às desigualdades raciais. II. A melhoria da qualidad…